Projeto de Lei
Proposta tramita na Assembleia Legislativa e autor diz que o objetivo é proteger os animais de experimentos
Propositura foi apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Andreia Rezende e multas de descumprimento chegam a R$ 90 mil
Proposta é do Governo de Goiás e já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa. Definição deve ocorrer só em 2022
Projeto de lei já foi apresentado e começou a tramitar na Assembleia Legislativa
Modelo é copiado do Japão e quer promover a responsabilidade social e a conscientização
Proposto por Luiz do Carmo e relatado por Vanderlan Cardoso, o Projeto de Lei tramitou rápido e foi aprovado com facilidade no Senado
Projeto de lei já foi protocolado e tramita na Assembleia Legislativa
Lei que cria o benefício foi sancionada nesta segunda (22) e interessados precisam seguir alguns requisitos