Projeto de Lei (PL) 5.008/2023
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Senado Federal
Projeto de Lei (PL) 2.338/2023
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar
PEDIDO DE VISTA COLETIVA
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Parecer do relator é favorável à mudança
Projeto de Lei (PL) 2.140/2020
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil
BOLA FORA
Kajuru tem fala machista durante CPI das Apostas Esportivas no Senado
Discurso foi direcionado à única senadora mulher do colegiado
CONCORDA?
Ex-companheiros condenados por violência doméstica poderão ficar sem bens adquiridos durante o casamento
Além disso, texto também impede que vítimas tenham que pagar pensão ao cônjuge agressor
SEGUE EM ANÁLISE
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Projeto segue para análise do Senado
ENTENDA
Novo seguro obrigatório de veículos é aprovado; confira valor e quem deve pagar em Goiás
Quantias arrecadadas serão destinadas às vítimas de acidentes de trânsito
INVESTIGAÇÃO
Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
Senador Romário diz que apostas esportivas envolvem muito dinheiro
REGULAMENTAÇÃO
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados