
STF


Ministro pediu sessão extraordinária para registrar posição antes de se aposentar e reacendeu debate sobre tema sensível no Supremo
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais

Aposentadoria antecipada abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome na atual gestão

Comunicado surpreendeu, pois ele ainda tinha mais oito anos para continuar no cargo
Tema já foi analisado pelo STF, que em casos como o de São Paulo entendeu que guardas municipais não podem ser equiparadas às polícias
Corte decidiu que exigência só vale quando prevista em lei e dentro dos parâmetros adotados pelo Exército.
Decisão do STF mantém a mesma distribuição de cadeiras da eleição de 2022, apesar de expectativa de aumento para o Estado

Rodrigo Rizzo assume temporariamente a cadeira de Tião Peixoto, que estava ocupada por Michel Magul

Viviane Barci de Moraes foi incluída em lista do governo norte-americano que prevê congelamento de bens e restrições econômicas