VOTAÇÃO
STF tem maioria para derrubar multa adicional de 50% sobre negativa de compensação de tributo
STF
CONTORNOU A SITUAÇÃO
Ibaneis driblou impeachment e expulsão para voltar ao Governo do DF, mas ainda teme STF
Mais de dois meses depois do episódio, a oposição desistiu de pedir o impeachment do governador
SUSPENSO
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59
MOBILIZAÇÃO
AGU prepara ‘revisaço’ de posicionamentos de Bolsonaro e Temer no STF
Órgão tem como proposta diminuir a litigiosidade nessas áreas e buscar soluções negociadas, como acordos
AVALIAÇÃO
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
Atualmente, ex-presidente responde a 16 ações e diversos inquéritos criminais e civis
SAÍDA
STF e PGR procuram soluções para julgamento de centenas de ações contra golpistas
Até agora, a PGR enviou ao Supremo denúncias contra mais de 650 pessoas
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Cármen Lúcia envia para 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
Pedidos foram apresentados por parlamentares da oposição ao ex-presidente e pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
SEM FORO
PF prende ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira por ordem do STF
A prisão foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal após o ex-parlamentar descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes
JUSTIÇA
Ex-funcionários da Encol em Goiás vão começar a receber da empresa a partir deste mês
Empresa foi considerado uma das maiores construtoras da América Latina e teve falência decretada após enfrentar uma série de prejuízos e fraudes
NA CONTRAMÃO
Alexandre de Moraes mantém prisões apesar da recomendação contrária do MPF
Em alguns casos o pedido foi pela prisão domiciliar, outros pela adoção de medidas cautelares ou pela liberdade