JULGAMENTO DA TRAMA GOLPISTA
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
STF
DANÇA DAS CADEIRAS
Troca de turma de Fux dá força para Kassio em novo arranjo no STF
Segunda Turma é conhecida por ser a mais garantista do tribunal, corrente que prioriza a proteção dos direitos fundamentais e as garantias individuais
MANIFESTAÇÃO
Moraes esclarece que suspensão de leis do Fundeinfra vale só daqui para frente; contratos antigos seguem válidos
Ministro manteve liminar que trava novos contratos com o Ifag, mas resguardou atos praticados até 10 de outubro
PEDIDO FORMALIZADO
Fux pede mudança de turma no STF e deve ficar fora de processos sobre trama golpista
Ministro foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Bolsonaro (PL) na Primeira Turma, quando travou embates com colegas do colegiado
DIREITO DAS MULHERES
Em último ato antes de se aposentar do STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto até as 12 semanas de gestação
Ministro pediu sessão extraordinária para registrar posição antes de se aposentar e reacendeu debate sobre tema sensível no Supremo
SAIU DA PRISÃO
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
VAGA ABERTA
Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF
Aposentadoria antecipada abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome na atual gestão
ANTES DO ESPERADO
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre caminho para Lula indicar novo ministro
Comunicado surpreendeu, pois ele ainda tinha mais oito anos para continuar no cargo
POLÊMICA
Mabel defende que chamar GCM de Polícia de Goiânia é constitucional
Tema já foi analisado pelo STF, que em casos como o de São Paulo entendeu que guardas municipais não podem ser equiparadas às polícias
DECISÃO
STF define que altura homens e mulheres devem ter para poder participar de concurso público na área da segurança
Corte decidiu que exigência só vale quando prevista em lei e dentro dos parâmetros adotados pelo Exército.