STJ
Defesa da mulher realizou pedido de habeas corpus com base no "princípio da insignificância", devido o baixo valor das mercadorias
Ela disse que cometeu o crime por estar com fome
Audiência de setembro de 2020, na qual o réu foi absolvido pela primeira vez, foi marcada por humilhações contra a modelo
Aborto legal existe no Brasil desde a década de 1940, mas conveniências religiosas e omissões do poder público no município estão prevalecendo
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro é apontado como o operador financeiro do esquema das "rachadinhas" do então deputado
Cobertura deve valer enquanto os beneficiários não receberem alta médica
Especialistas ponderam que não somente autoridades, mas todo cidadão está sujeito à invasão de celulares ou outros dispositivos informáticos
Na ocasião, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas
Defesa está reivindicando que ele seja colocado em uma sala de estado-maior, em que há condições diferenciadas para ex-presidentes da República