25% das escolas e colégios estaduais de Anápolis serão geridos por OS em 2016
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Anápolis está no mapa das cidades que terão unidades educacionais da rede pública estadual repassadas às Organizações Sociais (OS) em 2016 . A inspiração do modelo veio dos Estados Unidos e será implantada inicialmente em 25% das escolas e colégios da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).
A Seduce não informou quais unidades serão contempladas, mas especula-se que colégios tradicionais de Anápolis como ‘José Ludovico de Almeida’, ‘Polivalente Frei João Batista’ e ‘Antensina Santana’ serão os primeiros alvos da experiência.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Seduce, 27 OS de todo o Brasil já se cadastraram na Casa Civil e estão em processo de qualificação. Fontes ouvidas pelo Portal 6 afirmam que muitas delas pertencem a donos de colégios privados exitosos da capital, como o Colégio Ávila. Nesse sentido, é esperado que a qualidade de ensino nas escolas com OS melhorem substancialmente.
Ainda segundo a Seduce, desde que existam vagas, alunos interessados em se transferir para unidades geridas por OS poderão fazê-lo.
Polêmica
Em volta à polêmicas e muita resistência por parte dos professores, o Governo do Estado tem procurado promover conversas com as regionais de educação, além de ampliar o debate junto a gestores, sindicatos, parlamentares e imprensa.
“É importante que todos entendam que a gratuidade das escolas públicas vai continuar. O direito à educação é a base da cidadania, da democracia e do avanço social, científico e tecnológico”, afirmou Teresa Costa, responsável pelo serviço de Comunicação da Seduce, em entrevista por e-mail ao Portal 6.
Condições de trabalho
A Seduce tem buscado mostrar um lado mais atraente aos profissionais de educação que trabalham sob regime de contrato com o Estado. Conforme já reconheceu a secretária de Educação, Raquel Teixeira, esses contratos são precários e não pagam o piso da categoria, que atualmente está na casa dos RS 2.400. Sendo contratados pelas OS, os profissionais poderão, além de receber o piso definido em Lei, ter a carteira assinada e gozar de todos os benefícios da CLT, como 13º salário, FGTS e seguro desemprego.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), porém, não escondem a oposição às OS e tem afirmado nos meios de comunicação que o novo sistema vai reduzir drasticamente o anúncio de novos concursos públicos na Educação, o que a Seduce nega, mesmo reconhecendo que no próximo ano não há previsão de que nenhum deles aconteçam.