Goiana que quase ficou careca após usar produto de alisamento será indenizada

Para o magistrado, a empresa é totalmente responsável pelos danos causados à consumidora

A Embeleze Phitoteraphia foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais para uma cliente que quase ficou careca após um produto para alisamento dos fios.

A decisão é do juiz Liciomar Fernandes da Silva, em auxílio na comarca de Caldas Novas.

Consta nos autos que no dia 30 de abril de 2015, a vítima usou o Creme Alisante Lisa Hair e, assim que enxaguou os cabelos para tirar o produto, as mechas começaram a cair rapidamente e em grande quantidade.

Na denúncia, ela chegou a anexar fotos e contou com testemunhas para comprovar os estragos causados pelo creme alisante. Posteriormente, ela ainda precisou fazer uso de aplique, que custou R$500.

Apesar da chance de contestar, a empresa não demonstrou que o dano tenha sido causado por erro de manuseio da cliente.

Conforme o magistrado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que os fabricantes são responsáveis pela reparação de danos causados aos consumidores, independente da existência de culpa.

“Constata-se que a autora sofreu dolorosas sensações que lhe atingiram a honra, causando-lhe abalos psíquicos, além do dano estético. Destarte, indiscutível que a conduta ilícita da empresa ré houve por violar direito subjetivo individual da autora, gerando danos à sua pessoa, devendo aquela ser obrigada a indenizá-la, como forma de compensação dos prejuízos de ordem moral auferidos”, afirmou.

Veja a decisão na íntegra.