Moradores de condomínio conseguem segunda vitória contra Assaí de Anápolis
Cada um, que é parte na ação deve receber indenização de R$ 5 mil, mas advogados consideram valor aquém e vão recorrer
Denilson Boaventura -
No processo em que movem contra o Assaí de Anápolis, os moradores do Condomínio Avenida Parque conseguiram mais uma vitória nesta quarta-feira (07).
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás manteve a decisão de primeiro grau que condenou o atacadista pelos transtornos causados à vizinhança durante os três meses de obras, em 2019.
No período, os moradores parte da ação denunciaram que tiveram de conviver com o barulho das máquinas de construção 24h por dia e sete dias por semana.
Além dos danos na saúde mental, eles relataram que também acabaram tendo prejuízos nos imóveis por conta da sujeira e poeira expelida.
Em primeira instância, o Assaí foi proibido de promover novos barulhos acima de 60 decibéis fora do período comercial, especialmente entre 22h e 06h, e a pagar R$ 12 mil como reparação financeira a cada morador.
Mas o departamento jurídico da rede atacadista recorreu e, apesar da sentença ser mantida, conseguiu diminuir as indenizações para R$ 5 mil.
A advogada Dayane Teles, uma das que representa os moradores na ação, comemorou essa segunda vitória, mas adiantou ao Portal 6 que eles pretendem recorrer porque consideram o valor da indenização aquém dos danos que tiveram.
O Assaí, por meio de nota, garantiu que possui normas e procedimentos alinhados com as construtoras que trabalham em suas obras para evitar ao máximo transtorno aos moradores e ao entorno das unidades.
“A empresa lamenta a falha ocorrida em uma das etapas da obra em Anápolis e se desculpa com os moradores pelos inconvenientes causados. A companhia aguardará os trâmites legais, nos termos da lei”, destacou à reportagem.
