6 benefícios e gratuidades que todos os jovens têm direito

Muito além da Meia Entrada e do Passe Livre, você pode utilizar todos eles no dia a dia

Assim como os idosos ou pessoas em situação de pobreza, os jovens no Brasil possuem alguns benefícios. Dentre eles temos isenções, descontos e passe livre em transporte público. Foi pensando nisso que hoje trouxemos 6 benefícios e gratuidades que todos os jovens têm direito. Vem com a gente! 

6 benefícios e gratuidades que todos os jovens têm direito:

1. Passe Livre 

Primeiramente, passe livre é o termo popular para designar a gratuidade nos transportes públicos de uma cidade. Assim, idosos e pessoas com algum tipo de deficiência possuem o benefício em todo o país. 

Todavia, o direito foi estendido aos estudantes após os movimentos estudantis pautarem o tema em suas reivindicações. Assim, o Passe Livre Estudantil passou a ser regulamentado em alguns estados e cidades. Atualmente, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro são adeptos do sistema de gratuidade para os estudantes.

2. Meia Entrada 

Em seguida, no Brasil, qualquer pessoa que esteja matriculada regularmente em uma instituição de ensino tem direito à meia-entrada. Logo, isso quer dizer que um estudante, seja ele de ensino fundamental ou pós-graduação, pode pagar o valor da meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos musicais, eventos educativos, entre outros. Para completar, este é um benefício garantido pela Lei 12.933/13.

3. Id Jovem

Enquanto isso, o ID Jovem é a abreviação para Identidade Jovem. Basicamente, nada mais é do que um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais, esportivo. Mas também, a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. 

Em suma, o benefício trata-se de uma iniciativa da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e que, segundo dados de 2020, já atendia quase 1 milhão de jovens brasileiros.

4. Isenção em vestibular em vestibulares 

Ademais, foi sancionado em abril de 2013 a Lei nº 12.799/13, que isenta estudantes de baixa renda da taxa de inscrição dos vestibulares de instituições federais. Assim, a lei garante a isenção para aqueles que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública de ensino ou na rede particular através de bolsas de estudos.

Além disso, segundo a lei, aqueles candidatos que possuem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio podem exigir a isenção nos processos seletivos, pois se enquadram no grupo de estudantes com baixa renda.

5. Meia passagem

Semelhante ao ID Jovem e ao Passe Livre, os estudantes possuem desconto na compra de passagens de ônibus rodoviários. Embora não exista uma regulamentação que estabeleça a obrigatoriedade desses benefícios, várias empresas e viações oferecem bilhetes com preços menores para estudantes em viagens intermunicipais.

6. Programa de Bolsa Permanência

Por fim, essa é uma política pública voltada à concessão de auxílio financeiro aos estudantes. Sobretudo, aos estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. Para assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.