Justiça russa ordena dissolução de mais antigo grupo de direitos humanos do país

Decisão veio depois de um ano de intensa repressão à oposição, quando Alexei Navalni foi preso e muitos de seus aliados foram forçados a fugir

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte da Rússia ordenou nesta terça-feira (28) que o grupo de direitos humanos Memorial International, um dos mais respeitados do país e conhecido por seu trabalho em expor abusos cometidos na era stalinista, fosse dissolvido.

A decisão veio depois de um ano de intensa repressão à oposição no país, quando o ativista e blogueiro Alexei Navalni foi preso e muitos de seus aliados foram forçados a fugir.

No início de novembro, a promotoria russa pediu a dissolução do grupo, acusando-o de ter infringido “de maneira sistemática” as obrigações de sua condição de “agente estrangeiro”. Moscou também argumenta que está aplicando leis para impedir o extremismo e proteger o país de influências estrangeiras.

Grupos de direitos humanos internacionais condenaram a decisão, enquanto John Sullivan, embaixador dos EUA na Rússia, a chamou de “uma tentativa trágica de suprimir a liberdade de expressão e apagar a história”. Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha também chamou a determinação de “incompreensível” e disse que ela levanta grandes preocupações.

Com mais de três décadas de atuação, o Memorial International é o mais antigo grupo de direitos humanos do país e foi fundado por dissidentes soviéticos, incluindo o vencedor do Prêmio Nobel da Paz e físico nuclear Andrei Sakharov, que se dedicaram a preservar a memória dos milhões de russos que morreram ou foram perseguidos em campos de trabalhos forçados durante a era Stálin.

“Combinamos o que chamamos de atividades relevantes de direitos humanos com estudos históricos e compreensão da trajetória histórica da Rússia no século 20. Parece que essa combinação não agrada alguém que faz parte da liderança do país” disse Oleg Orlov, um membro do conselho do Memorial, fora do tribunal.

A organização supervisiona um arquivo de vítimas da repressão soviética, um banco de dados que lista mais de três milhões de nomes -apenas um quarto do número total, de acordo com as estimativas da instituição.

Um promotor afirmou ao tribunal russo que o Memorial promoveu o que classificou de falsa imagem de “um estado terrorista” da União Soviética e acrescentou que “alguém” estava pagando por essas ações. O Memorial International divulga abertamente o fato de receber financiamento externo, tendo entre os apoiadores fundos da Polônia, Alemanha, Canadá e República Tcheca.

A decisão da corte russa afirma que a organização violou repetidas vezes a lei de “agentes estrangeiros”. Criada em 2012 e acusada de sufocar a oposição no país, a medida ordena que todas as organizações que recebem financiamento estrangeiro e se engajam em atividades consideradas políticas se rotulem como “agentes estrangeiros”.

As autoridades incluíram o Memorial International na lista oficial de “agentes estrangeiros” em 2015, o que acarretou inúmeras restrições às suas atividades. Na acusação, promotores afirmam que o Memorial International violou regras ao não identificar essa informação em sua comunicação, incluindo aquelas feitas em redes sociais.

Paralelamente, em outro caso judicial, a promotoria russa também pede a dissolução do Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Memorial, uma outra estrutura da mesma rede, responsável por uma lista de atuais presos políticos na Rússia -na qual figuram nomes como Nalvani. O Centro é acusado de “justificar atividades terroristas”, segundo o jornal The New York Times.