Israel terá pela primeira vez um juiz muçulmano na Suprema Corte

Nomeação foi anunciada nesta segunda-feira (21), pelo Ministério da Justiça do país

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte de Israel terá, pela primeira vez desde sua formação em 1948, um juiz muçulmano de forma definitiva. A nomeação foi anunciada nesta segunda-feira (21), pelo Ministério da Justiça do país, um dos órgãos responsáveis por participar da escolha dos membros do tribunal.

O juiz Khaled Kabub, 63, nasceu em uma cidade do centro de Israel e atualmente é vice-presidente do tribunal distrital de Tel Aviv; antes dele, a mais alta instância da Justiça israelense teve um juiz muçulmano em 1999, mas de forma interina. Kabub substitui George Kara, que é árabe cristão. Em Israel, membros da Suprema Corte devem se aposentar ao completar 70 anos.

De acordo com a imprensa local, ainda é difícil cravar o perfil do recém-nomeado, visto que o juiz passou a maior parte de sua carreira lidando com questões de crimes econômicos e, portanto, suas visões constitucionais são menos conhecidas. O tribunal é responsável por decidir questões sociais ou relativas ao conflito israelense-palestino e, frequentemente, é criticado por suas decisões.

No final do ano passado, por exemplo, a corte tentou elaborar um acordo entre famílias judias e palestinas que disputam a propriedade de casas no bairro de Sheik Jarrah, em Jerusalém -habitado majoritariamente por árabes, mas que abriga um espaço sagrado para judeus. O desfecho, no entanto, acabou não sendo de consenso, com palestinos recusando as condições impostas pelo tribunal.

Além de Kabub, outros três juízes foram nomeados para a corte, sendo que dois têm perfil conversador. As trocas devem garantir uma guinada à direita do tribunal. Isso porque, apesar de a maioria dos juízes ainda ser mais progressista, dos quatro juízes que se aposentarão neste ano, três eram considerados dessa ala.

Em Israel, os 15 membros da Suprema Corte são escolhidos por uma comissão formada por nove pessoas, entre elas juízes, advogados, parlamentares e ministros de Estado. Um deles é o chefe da Justiça, cargo atualmente ocupado por Gideon Sa’ar, de perfil mais conservador e ex-membro do Likud, partido do ex-primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

O cálculo dos conversadores, conforme aponta o jornal The Jerusalem Post, é que em 2023 dois juízes da ala liberal se aposentarão, abrindo espaço para a formação de uma maioria conservadora, o que não acontece há décadas no país. Até agora, os partidos de centro-esquerda, alguns que até fazem parte do atual governo, parecem aceitar a nova configuração do tribunal, uma vez que os nomeados, apesar de serem da ala mais à direita, não são vistos como aliados de Netanyahu.

O atual governo é fruto de uma frente formada por oito partidos diversos, que vão da esquerda radical à direita nacionalista. Além disso, é a primeira vez na história que um partido árabe (o conservador Ra’am) faz parte oficialmente do governo israelense. Tal união foi formada com um único objetivo: tirar o ex-premiê do cargo, visto como autoritário.

Entre as nomeações anunciadas nesta segunda, uma outra também se destacou, no que se refere à representatividade da corte. Pela primeira vez, a mais alta instância da Justiça israelense terá como membro uma mulher descendente de sefarditas (judeus de origem ibérica que depois migraram, em sua maioria, para países árabes).

Gila Kanfei-Steinitz, porém, está longe de ser considerada uma outsider dos bastidores do poder israelense. A magistrada é casada com o parlamentar Yuval Steinitz, filiado ao mesmo partido de Netanyahu e que já chegou a fazer parte do governo do ex-premiê. A expectativa é que Gila tome decisões mais conservadoras no tribunal.