Projeto de Lei quer regulamentar profissão de peão de rodeio em Goiás
Autor da proposta, deputado Wagner Neto (PRTB), quer equiparar profissionais com atletas de outros esportes
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei que busca a regularização do peão de rodeio como atleta profissional no estado.
A proposta é do deputado Wagner Neto (PRTB) e busca resguardar os direitos do profissionais que atuam nesta categoria e promover segurança jurídica para o segmento.
No total, as empresas e entidades que atuam neste mercado promovem mais de 150 eventos por ano, segundo o parlamentar.
Na justificativa, Wagner Neto apontou que a matéria tem por objetivo sanar a “problemática que perdura por anos, diante da incerteza aos profissionais de rodeio e seus familiares, diminuindo, cada vez mais, o número de profissionais a se arriscarem nesta área, tendo em vista a falta de cumprimento dos acordos e TACs firmados extrajudicialmente”.
O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde aguarda a conclusão do relator Amilton Filho (MDB), algo que só ocorrerá após o retorno do recesso parlamentar, a partir do dia 02 de agosto. osto.