Decisão do STF pode aumentar o valor que muitos aposentados pelo INSS recebem por mês

Por 6 votos a 5, os juízes da corte decidiram reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo INSS

Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1º) pode aumentar o valor que muitos aposentados pelo INSS recebem por mês.

Por 6 votos a 5, os juízes da corte decidiram reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Além deles, quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994, também serão beneficiados.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.