Governo encerra convênio com 60 escolas em Goiás e deve fazer “pente fino”

Acordo que auxilia na manutenção das instituições foi encerrado em dezembro; gestores reclamam de pouco tempo para planejamento

Atualizado às 12h43

Desde 13 de dezembro, 60 escolas de Goiás não têm mais convênio com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e seguem com futuro incerto para 2023. As unidades, que incluem unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), estão distribuídas em 29 cidades do estado.

Apesar do fim dos contratos, o Estado está avaliando a demanda e o perfil dos convênios caso a caso, o que deve reverter parte dos cortes. Ao menos, esta é a expectativa de unidades como a Escola Maria Montessori APAE, em Anápolis, que oferta assistência para crianças com deficiência.

A escola já foi notificada pela Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc), mas negocia com o Governo Estadual a renovação da parceria para o próximo ano. A tendência, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Bia de Lima, é que um pente fino seja feito pela pasta e que as instituições essenciais sejam mantidas.

“Há escolas em que o convênio é necessário já que o Estado não tem máquina pública na região e é uma maneira de atender estes alunos. Mas também temos aquelas que funcionam quase como particulares, cobrando até mensalidade, em locais onde a rede tem cobertura”, explica ao Portal 6.

O número de alunos afetados pelo fim dos acordos é incerto. Conforme a pasta, nem todos os alunos  atendidos nas escolas conveniadas são da rede pública estadual. Além disso, a maior parte das escolas não divulga o total de matrículas nos planos de trabalho enviados à Seduc e divulgados no site da secretaria.

Em nota, a Seduc informa que serão renovados somente os convênios que estão onde não há, na região, escolas públicas estaduais para o pleno atendimento à demanda dos estudantes. “O processo da renovação dos convênios é implementado considerando-se a adequação à legislação, a otimização na utilização dos recursos públicos e o melhor atendimento possível à demanda da Educação pública estadual”, alega.

A pasta reforma que as escolas conveniadas têm funcionamento e financiamento próprios por intermédio de seus mantenedores e, inclusive, através da cobrança de taxas de matrícula, mensalidades, entre outros.

Fim abrupto

Com 700 estudantes matriculados, a diretora da Escola Patronato Madre Mazzarello, Raquel Vieira da Luz, diz que os gestores foram pegos de surpresa com o anúncio, em reunião com a pasta no último dia 13, a poucas semanas para o fim do ano. Os documentos para a continuidade do convênio foram enviados em outubro e, como não houve resposta no mês seguinte, a expectativa era de renovação.

“Foi um choque muito grande. Estamos nos reunindo com os vereadores, tentando reverter a situação. A escola não deve fechar, mas as dificuldades serão enormes para manter parte dos profissionais. Sem falar nestes alunos que, em sua maioria, são de baixa renda e só tem o militar por perto, que está lotado e é de difícil acesso”, relata.

Leia, na íntegra, nota da Seduc:

– A Secretaria Estadual da Educação, neste momento, faz o processo de renovação de convênio com as escolas privadas. Para 2023, serão renovados, exclusivamente, os convênios onde não há, na região, escolas públicas estaduais para o pleno atendimento à demanda dos estudantes.

– O processo da renovação dos convênios é implementado considerando-se a adequação à legislação, a otimização na utilização dos recursos públicos e o melhor atendimento possível à demanda da Educação pública estadual.

– A Secretaria da Educação esclarece que as escolas conveniadas têm funcionamento e financiamento próprios por intermédio de seus mantenedores e, inclusive, através da cobrança de taxas de matrícula, mensalidades, entre outros.

– A Seduc informa, ainda, que apenas uma parte dos alunos atendidos nas escolas conveniadas são da rede pública estadual, motivo pelo qual, com o atendimento deles nas escolas estaduais, torna-se desnecessária a renovação do convênio.

– A Seduc reitera que todos os investimentos têm sido feitos para assegurar aos estudantes da rede pública estadual, para além da gratuidade e de benefícios como uniforme, materiais escolares, computadores, Bolsa Estudo, uma Educação de qualidade voltada à formação para a vida.

Nota da Redação:

Inicialmente, a Apae de Anápolis havia informado ao Portal 6, na quarta-feira (21), que o convênio do Governo do Estado de Goiás com a instituição já havia sido findado. Entretanto, a APAE de Anápolis procurou a reportagem nesta quinta-feira (22) e voltou atrás dizendo que o contrato ainda está vigente até o fim deste ano. A entidade também reiterou que segue em tratativas com o Governo de Goiás para tentar manter o convênio.