Lincon ofendeu a dignidade e decoro de Carlim em razão de sua raça, de acordo com a denúncia. Um vídeo mostra que, durante uma discussão na Câmara, o vereador imitou sons de macaco enquanto discutia com o colega, que é negro.

O vereador não poderá usufruir da imunidade parlamentar e nem do acordo de não persecução penal, segundo o MP.

A denúncia destacou que a imunidade abrange os fatos que estejam relacionados com o exercício do mandato, e a injúria racial, mesmo tendo sido proferida dentro da Câmara, não tem relação com a atividade parlamentar. Além disso, o acordo não poderia ser firmado por se tratar de um crime inafiançável e imprescritível.

Ministério Público sugere que Lincon seja condenado a pagar, pelo menos, R$ 20 mil à vítima. O valor seria estipulado para a reparação dos danos materiais e morais sofridos por Carlim.

O vereador Carlim publicou um vídeo após o episódio dizendo que estava extremamente constrangido e ofendido. “É inconcebível que parta de um parlamentar, um professor, esse tipo de ofensa. Ele não pode em hipótese alguma fazer uma barbaridade como essa”, declarou.

Na semana do ocorrido, o presidente da Câmara, Raimundo Goods, disse que não houve injúria racial. “Foi apenas um mal entendido, os vereadores que estavam presentes estão para atestar isso. Se porventura tivesse acontecido algo, eu na condição de presidente da Câmara Municipal de Planaltina, teria tomado as medidas cabíveis. Pois a Câmara Municipal, assim como seu representante não coaduna com esse tipo de conduta”, disse em nota.

O partido do professor Lincon na época, Cidadania, afirmou em nota que repudiava a atitude do vereador e pediu que a direção municipal se posicionasse a respeito. “Nunca aceitaremos que ataques raciais sejam promovidos por membros de nossa legenda, seja por que motivo for”, finaliza.

O UOL tenta contato com os envolvidos para um posicionamento atualizado. O espaço segue aberto para manifestação.

RELEMBRE O CASO

Os vereadores se envolveram em uma discussão durante uma votação. Os parlamentares debatiam uma proposta para implantar uma loteria na Prefeitura de Planaltina.

Outro vereador tenta acalmar a briga, mas Carlim, que é negro, continua discutindo. Lincon permanece em silêncio por alguns segundos, fazendo gestos com a mão indicando que o colega estaria falando demais.

De repente, professor Lincon começa a emitir sons similares aos de um macaco. Depois, a votação continuou normalmente.