Advogada explica se um homem pego na cama com outra pode ser preso
Para quem estava na dúvida, profissional esclarece situação
Afinal, é mito ou verdade que um homem casado que for pego na cama com outra pode ser preso? Bom, para esclarecer as dúvidas, a advogada Beatriz Brigatto publicou um vídeo no Instagram revelando essa questão.
Quer saber mais detalhes sobre isso? Leia até o final e descubra se isso pode dar cadeia.
Advogada se explica se um homem pego na cama com outra pode ser preso
Conforme o vídeo divulgado pela profissional, a traição deixou de ser considerada um crime em 2005. Por isso, não, um homem casado não pode ser preso se for pego com outra na cama.
No entanto, ela reforça que o homem pode ser penalizado caso o pacto antenupcial tenha uma cláusula de multa contra traição.
Dessa maneira, a pessoa que for flagrada fazendo o ato deverá pagar um valor ao cônjuge. A quantia deve ser de acordo com a realidade do casal e é firmado em comum acordo durante o pacto.
Por exemplo, se ambos ganham R$ 5 mil por mês juntos, não é possível estipular uma multa de R$ 5 milhões, pois o juiz pode declarar abusividade da cláusula.
Ela finaliza alegando que esse contrato deve ser bem detalhado sobre o que é traição, pois o caso pode parar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), caso não seja bem elaborado.
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