Advogada explica se um homem pego na cama com outra pode ser preso

Para quem estava na dúvida, profissional esclarece situação

Gabriella Pinheiro Gabriella Pinheiro -
pego na cama CPF ativo mulheres trabalhadoras demissão
Advogada Beatriz Brigatto (Foto: Reprodução Redes sociais)

Afinal, é mito ou verdade que um homem casado que for pego na cama com outra pode ser preso? Bom, para esclarecer as dúvidas, a advogada Beatriz Brigatto publicou um vídeo no Instagram revelando essa questão. 

Quer saber mais detalhes sobre isso? Leia até o final e descubra se isso pode dar cadeia. 

Advogada se explica se um homem pego na cama com outra pode ser preso

Conforme o vídeo divulgado pela profissional, a traição deixou de ser considerada um crime em 2005. Por isso, não, um homem casado não pode ser preso se for pego com outra na cama. 

No entanto, ela reforça que o homem pode ser penalizado caso o pacto antenupcial tenha uma cláusula de multa contra traição. 

Dessa maneira, a pessoa que for flagrada fazendo o ato deverá pagar um valor ao cônjuge. A quantia deve ser de acordo com a realidade do casal e é firmado em comum acordo durante o pacto. 

Por exemplo, se ambos ganham R$ 5 mil por mês juntos, não é possível estipular uma multa de R$ 5 milhões, pois o juiz pode declarar abusividade da cláusula. 

Ela finaliza alegando que esse contrato deve ser bem detalhado sobre o que é traição, pois o caso pode parar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), caso não seja bem elaborado. 

Se gostou desse conteúdo, leia também:

Teste: descubra qual ano mais feliz da sua vida a partir da data de nascimento

Médico aponta 4 coisas que aumentam demais as dores de cabeça (muita gente faz e não percebe)

Advogada lista 5 benefícios que o INSS não pode cortar (muitos aposentados e pensionistas não sabem)

⁠6 frases que jamais devem ser colocadas nos Status de WhatsApp

Assim, siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e nas redes sociais e fique por dentro de várias notícias e curiosidades, tudo em tempo real para você!

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.

PublicidadePublicidade