Entenda como grupo criminoso atuava para fraudar heranças em Goiás

PC bloqueou mais de R$ 15 milhões e cumpriu mandados de prisão temporária e busca e apreensão

Davi Galvão Davi Galvão -
Entenda como grupo criminoso atuava para fraudar heranças em Goiás
Agentes da Polícia Civil deflagraram a operação nesta quarta-feira (04). (Foto: Divulgação/PC)

A Polícia Civil (PC) de Goiás, na manhã desta quarta-feira (04), cumpriu quatro mandados de prisão temporária e outros 11 de busca e apreensão em Goiânia, bem como nos municípios de Acreúna e Edéia. Além dessas medidas, mais de R$ 15 milhões em bens e valores foram bloqueados.

Tais ações fazem parte da Operação Prince John, que apura as atividades de uma associação criminosa especializada na falsificação de documentos públicos, com o intuito de fraudar o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) – imposto aplicado em heranças ou partilhas de bens.

Os trabalhos de investigação começaram em 2023, por intermédio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção, a partir de informações encaminhadas pela gerência do ITCD.

Até o momento, a PC identificou ao menos sete fraudes, que consistiam na falsificação de documentos, em que, ao invés de declarar a alíquota do tributo – que varia de caso a caso, mas pode chegar a 8% no estado – os criminosos informavam um valor próximo ou igual a 1%. Com isso, em algumas situações, eles chegavam a pagar apenas 12% do que era realmente devido.

Para possibilitar a fraude, ainda era emitida uma guia genérica de taxa de serviço, que permitia que o próprio indivíduo declarasse o valor a recolher. Ao final, todos os documentos eram apresentados ao cartório ou anexados aos autos judiciais.

Davi Galvão

Davi Galvão

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Atua como repórter no Portal 6, com base em Anápolis, mas atento aos principais acontecimentos do cotidiano em todo o estado de Goiás. Produz reportagens que informam, orientam e traduzem os fatos que impactam diretamente a vida da população.

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