Deputada goiana quer aumentar punição para quem provocar incêndios
Projeto foi apresentado na Câmara por Flávia Morais e será debatido pelos parlamentares
A deputada federal Flávia Morais (PDT) apresentou, na última quinta-feira (19), um projeto de lei para aumentar o tempo de prisão para quem provocar incêndio de maneira dolosa em áreas de floresta ou outras formas de vegetação.
Atualmente, a pena varia de 03 a 06 anos de prisão e pagamento de multa. Caso haja mudança na legislação, a reclusão será de 04 a 08 anos, além de multa.
A matéria agora segue para as comissões temáticas da Casa e, em caso de parecer favorável, retorna ao Plenário para votação.
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