Itália ressuscita lei de Mussolini para reprovar alunos por má conduta

Agora, além de ser readotada no ciclo equivalente ao ensino fundamental 2, terá efeito maior para o ensino médio

MICHELE OLIVEIRA – MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – Poucos dias depois da volta às aulas, os estudantes italianos se deparam com um novo sistema de avaliação, que mira o comportamento deles dentro da escola. Aprovada em definitivo pelo Parlamento no fim de setembro, a reforma retoma a nota de boa conduta em alguns níveis e introduz punições mais severas para quem for considerado indisciplinado.

Criada na Itália no início do regime fascista de Benito Mussolini (1883-1945) pelo então ministro Giovanni Gentile, no cargo de 1922 a 1924, a regra da nota de comportamento, em diversas versões, vigorou até 1977, ressurgiu em 2008 e havia sido abolida parcialmente em 2017.

Agora, além de ser readotada no ciclo equivalente ao ensino fundamental 2, terá efeito maior para o ensino médio.

Entre as medidas em vigor está a possibilidade de o aluno repetir o ano se receber nota de comportamento inferior a 6, independentemente das demais disciplinas. Para aquele que tirar nota 6, são previstas atividades de recuperação em educação cívica, como um texto sobre “cidadania ativa e solidária”.

A reforma é uma iniciativa do ministro da Educação e do Mérito, Giuseppe Valditara, do partido Liga, de ultradireita. “Representa um passo fundamental para a construção de um sistema escolar que responsabilize os jovens e devolva autoridade aos docentes”, disse ele após a aprovação do texto.

A mudança conta com o apoio da associação nacional de diretores de escola. Como justificativa, são citados casos de comportamento considerados graves e incomuns, como atos de violência contra dirigentes e professores. A nova lei prevê multas de EUR 500 a EUR 10 mil (R$ 3.000 a R$ 60 mil) para quem comete crimes de agressão contra funcionários de institutos de educação.

Por outro lado, a reforma é criticada pela União dos Estudantes e por políticos da oposição, que classificam a medida de autoritária e de retrocesso. “É uma reforma de segurança. Não incide muito no processo educativo, a não ser pela punição”, diz Cristiano Corsini, professor de pedagogia e avaliação escolar da Universidade Roma Tre. “A nota de conduta tem raízes no fascismo e também faz referência ao ambiente carcerário –quem tem boa conduta recebe benefícios.”

Para o professor, “avaliar comportamento é diferente de dar nota para comportamento”. “Avaliar significa poder melhorar, construir uma relação de respeito às pessoas e às regras. Dar uma nota de conduta é uma visão autoritária.”

Um dos pontos críticos do texto é o uso de números na avaliação, em vez de conceitos. “Isso dá impressão de objetividade e precisão. Parece algo científico, mas frequentemente não é”, diz Corsini. A avaliação do comportamento será realizada por um grupo de professores e já vale para o ano escolar recém-iniciado.

Outro tópico controverso, segundo especialistas, é que o mau comportamento vai pesar mais sobre a avaliação final de quem conclui o ensino médio. Mesmo se o aluno obtiver notas altas em todas as outras disciplinas, se receber menos que 9 em conduta não poderá se formar com a avaliação geral máxima.

Na visão de Corsini, isso dá ao docente um excesso de poder. “Ele pode condicionar a carreira universitária, por exemplo, de um estudante que tenha levantado a mão para expressar uma opinião crítica. A avaliação foi concebida como uma arma, não como um instrumento para melhorar as atividades.”

Desde que assumiu, há dois anos, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni adotou uma série de medidas linha-dura na segurança.

Poucos dias antes de a reforma escolar virar lei, em 25 de setembro, outro projeto foi aprovado na Câmara com novos crimes e penas mais severas para, entre outras coisas, quem protesta dentro de presídios ou bloqueando ruas, como os ativistas climáticos costumam fazer na Itália. O texto foi para o Senado.