Homem que passou mais de 10 anos preso por estupro de bebê é absolvido pela Justiça em Goiás
Laudos atestaram falhas nas perícias realizadas anteriormente
Davi Galvão -
Um homem que estava cumprindo pena desde 2013 pelo crime de estupro de vulnerável, foi absolvido pela 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A reviravolta no caso foi motivada por novas provas que apontaram falhas cruciais na acusação.
Apesar da reversão do veredito, a sentença de 12 anos de reclusão já havia sido quase totalmente cumprida, com o acusado passando mais de 10 anos preso.
O pedido de revisão criminal, impetrado pelo advogado Leonardo Couto Vilela, foi embasado em um laudo médico pericial elaborado após o trânsito em julgado da sentença condenatória – conforme o site especializado Rota Jurídica.
O novo exame apontou falhas nas perícias anteriores e não encontrou evidências que corroborassem a acusação de estupro, revelando inconsistências e contradições nos laudos iniciais.
Depoimentos de testemunhas também foram fundamentais para a absolvição. Pessoas que conviviam com o acusado e a vítima na época dos fatos afirmaram não terem observado qualquer comportamento suspeito ou indício de abuso.
Além disso, relatos de familiares e especialistas indicaram que a criança, de três anos na época, não apresentava sinais de trauma compatíveis com a acusação.
Ao proferir o voto, o desembargador Edison Miguel da Silva Jr. destacou que as provas apresentadas no processo não foram suficientes para comprovar a ocorrência do crime. O magistrado também ressaltou que a condenação inicial violou normas processuais penais, o que justificou a anulação da sentença e a imediata soltura do homem.
