Quase quatro meses após morte de paciente, biomédica é solta em Goiânia
Defesa da profissional apontou desproporcionalidade na punição, dado que cliente já estava encarcerada ha mais de três meses
A biomédica Quesia Rodrigues Biângulo Lima, acusada de exercer ilegalmente a medicina e utilizar produtos impróprios na clínica que administrava, no Parque Lozandes, em Goiânia, teve a prisão preventiva revogada.
A investigada foi presa em flagrante no dia 2 de dezembro de 2024, após a morte de uma paciente de 44 anos durante um procedimento estético.
Apesar da gravidade do caso, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar em habeas corpus e destacou que Quesia não está sendo investigada por homicídio, seja doloso ou culposo. A prisão preventiva havia sido decretada com base em argumentos considerados genéricos pelas instâncias anteriores.
A defesa da biomédica apontou a desproporcionalidade da medida, ressaltando que Quesia é servidora pública, mãe de dois filhos menores de 12 anos e tem residência fixa no distrito da culpa.
Na análise do caso, Schietti reforçou que a prisão preventiva exige fatos concretos e atuais, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). “O magistrado não apresentou elementos objetivos que comprovassem periculosidade social ou risco de fuga. A justificativa para a prisão se baseou em presunções e generalizações, o que é juridicamente insustentável”, afirmou.
Em tempo
Leia também
A paciente de 44 anos faleceu após sofrer uma reação alérgica grave à aplicação de hialuronidase, enzima usada para dissolver preenchimentos de ácido hialurônico.
Ela sofreu uma parada cardíaca ainda na clínica de estética e morreu no dia seguinte, no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).
Após o incidente, equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e da Vigilância Sanitária realizaram diligências na clínica, o que resultou na interdição do local e na prisão em flagrante da biomédica.
Laudos apontaram a presença de produtos vencidos, falta de higiene e irregularidades no funcionamento da unidade.
Quer ficar por dentro de tudo o que está rolando na Grande Goiânia? Clique aqui e leia as últimas notícias de hoje!
