Quase quatro meses após morte de paciente, biomédica é solta em Goiânia

Defesa da profissional apontou desproporcionalidade na punição, dado que cliente já estava encarcerada ha mais de três meses

A biomédica Quesia Rodrigues Biângulo Lima, acusada de exercer ilegalmente a medicina e utilizar produtos impróprios na clínica que administrava, no Parque Lozandes, em Goiânia, teve a prisão preventiva revogada.

A investigada foi presa em flagrante no dia 2 de dezembro de 2024, após a morte de uma paciente de 44 anos durante um procedimento estético.

Apesar da gravidade do caso, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar em habeas corpus e destacou que Quesia não está sendo investigada por homicídio, seja doloso ou culposo. A prisão preventiva havia sido decretada com base em argumentos considerados genéricos pelas instâncias anteriores.

A defesa da biomédica apontou a desproporcionalidade da medida, ressaltando que Quesia é servidora pública, mãe de dois filhos menores de 12 anos e tem residência fixa no distrito da culpa.

Na análise do caso, Schietti reforçou que a prisão preventiva exige fatos concretos e atuais, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). “O magistrado não apresentou elementos objetivos que comprovassem periculosidade social ou risco de fuga. A justificativa para a prisão se baseou em presunções e generalizações, o que é juridicamente insustentável”, afirmou.

Em tempo

A paciente de 44 anos faleceu após sofrer uma reação alérgica grave à aplicação de hialuronidase, enzima usada para dissolver preenchimentos de ácido hialurônico.

Ela sofreu uma parada cardíaca ainda na clínica de estética e morreu no dia seguinte, no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Após o incidente, equipes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e da Vigilância Sanitária realizaram diligências na clínica, o que resultou na interdição do local e na prisão em flagrante da biomédica.

Laudos apontaram a presença de produtos vencidos, falta de higiene e irregularidades no funcionamento da unidade.

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