Rádio de Formosa terá de pagar R$ 100 mil de indenização após discurso de ódio

Durante o processo, radialista foi procurado para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas recusou

O radialista Fábio José de Sousa Rodrigues e a Rádio Lance FM, de Formosa, foram condenados na Justiça pelo crime de discurso de ódio contra religiões de matrizes africanas.

O caso diz respeito a declarações feitas durante a transmissão ao vivo do programa Café com Notícias, no dia 14 de março de 2023. Na ocasião, Fábio José associou negativamente as religiões de matriz africana, classificando-as como práticas “do mal”.

A decisão obriga ambos a realizarem retratação pública no mesmo programa em que as ofensas foram proferidas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, conforme o  Ministério Público de Goiás (MPGO)

A Justiça também determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, como forma de indenização. O valor será destinado a projetos educativos e informativos sobre religiões de matriz africana, com participação de representantes dessas tradições e do próprio MPGO.

Durante o processo, Fábio José foi procurado para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas recusou, alegando que não teve intenção de ofender.

A justificativa, porém, foi rejeitada pela Justiça. O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira afirmou na sentença que “a liberdade religiosa não pode ser usada como escudo para práticas ilegais” e classificou a conduta do radialista como ofensiva e promotora de preconceito.

Além da retratação e da indenização, a decisão obriga a rádio e o apresentador a removerem permanentemente o conteúdo ofensivo das redes sociais e demais plataformas digitais.

Eles também deverão veicular vinhetas contra a discriminação religiosa, com inserções diárias durante 30 dias, assim que o processo transitar em julgado.

A defesa recorreu da sentença e o caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás.