Juiz reconhece erro de cálculo e faz dívida milionária em Goiás cair para R$ 1 mil
Caso não fosse notado, equívoco daria prejuízo considerável aos cofres públicos
Um juiz com atuação no Sul Goiano detectou um erro gritante processual em uma ação em Paranaiguara, que, caso não fosse notado, daria um prejuízo considerável aos cofres públicos.
O equívoco poderia ter feito com que uma ação milionária movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) contra o município resgatasse R$ 1,3 milhão dos cofres públicos municipais.
João Paulo Barbosa Jardim reconheceu erro nos cálculos em uma de sentença, reduzindo a dívida de precatórios, que ultrapassava o valor milionário, para apenas R$ 1.350,56, além de R$ 135,06 relativos aos honorários dos advogados.
De acordo com o site Rota Jurídica, ajuizando a questão, o Sintego de Quirinópolis pediu a condenação do Município quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério, bem como ao pagamento de diferenças salariais desde janeiro de 2013.
Em um primeiro momento, a sentença foi julgada procedente e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com os cálculos apresentados pelo sindicato, que resultaram na confirmação de valores muito superiores aos efetivamente devidos.
Desde o começo, a Prefeitura contestou os valores cobrados, mas a reclamação foi rejeitada. Com isso, o processo continuou, e foram autorizados o pagamento via precatórios e o bloqueio de cerca de R$ 800 mil das contas públicas.
O erro nos cálculos foi apontado novamente no processo. A justificativa foi que os valores foram calculados com base em critérios errados, como aumentos indevidos e benefícios pessoais que não estavam previstos na decisão final da Justiça.
Nesta hora, o juiz reconheceu que os valores executados não respeitavam o correto. A decisão foi além: reconheceu que os professores já recebiam salários acima do piso nacional do magistério em vigor durante o período discutido no processo.
Assim, a decisão anterior foi alterada, de forma que o valor milionário fosse transformado em apenas R$ 1.350,56.
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