Comunidade quilombola de Goiás recebe certificado de autorreconhecimento da Fundação Palmares
Documento fortalece defesa do território e garante acesso a políticas públicas para moradores de Santo Antônio do Descoberto
O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, nascido e criado na comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, foi um dos protagonistas da cerimônia que celebrou os 37 anos da Fundação Cultural Palmares, realizada em Brasília (DF).
Vestido de camisa azul e chapéu preto, ele recebeu o certificado de autorreconhecimento de comunidade remanescente de quilombo, documento que simboliza a luta de gerações pelo direito à terra e à memória.
O certificado entregue a Antinha de Baixo marca o primeiro passo para que pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem estudos antropológicos, com o objetivo de comprovar oficialmente as origens da comunidade tradicional no território, historicamente chamado de “Antinha dos Pretos”.
Com a certificação, também há o reconhecimento do Estado para garantir a defesa dos moradores e a possibilidade de acesso a políticas públicas.
Na região, o documento é visto como uma conquista essencial diante de disputas fundiárias que, desde os anos 1940, ameaçam a permanência das famílias.
Em um episódio recente, uma decisão judicial chegou a determinar a saída de 28 famílias em benefício de espólios de produtores rurais. A certificação, no entanto, fez o caso ser transferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da Justiça Federal, suspendendo a desocupação.
“Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende”, afirmou Willianderson Moreira, liderança quilombola e descendente da comunidade.
Além de Antinha de Baixo, no Entorno do Distrito Federal, a Fundação Palmares também reconheceu a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM). O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, além de lideranças quilombolas e embaixadores de países africanos.
Para a Fundação Palmares, a certificação representa não apenas uma ação de reparação histórica, mas também uma forma de assegurar a memória e a resistência das comunidades quilombolas em Goiás e em todo o país.
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