Quem matou Odete Roitman? Advogado explica o que a lei diz sobre o crime que voltou a intrigar o Brasil em Vale Tudo
Especialista detalha como histórico de abusos, confissão e até uma falsa acusação poderiam interferir na pena em caso como o de Odete Roitman
A pergunta que mobilizou o país nos anos 1980 e voltou a repercutir nas últimas semanas será finalmente respondida nesta sexta-feira (17), no capítulo final do remake de Vale Tudo.
Antes da revelação, no entanto, a confissão de Heleninha Roitman, filha da vítima, reacendeu discussões sobre até onde a emoção e os traumas pessoais podem interferir na responsabilidade criminal.
De acordo com o advogado criminalista Gabriel Fonseca, do escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, o histórico de abusos sofridos pela personagem poderia ser levado em consideração.
“Se o crime foi cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a uma injusta provocação da vítima, a pena pode ser reduzida de um sexto a um terço”, explica. Segundo ele, o caso se enquadraria no chamado homicídio privilegiado, previsto no Código Penal.
O especialista também aponta que a motivação de Helena pode ser interpretada como de relevante valor moral ou social. “Se ela agiu tomada por revolta após ter sido manipulada e culpada injustamente pela morte do irmão Leonardo, esse sentimento pode, em tese, reduzir a pena”, afirma Fonseca.
A confissão e as consequências legais
O advogado lembra que a confissão espontânea tem peso jurídico importante. “Ela é uma atenuante obrigatória. Se o acusado admite o crime perante o juiz ou o delegado, sua pena pode ser reduzida”, explica.
No caso de Helena, isso significaria um benefício, especialmente porque ela não chegou a matar a mãe, mas apenas tentou o crime.
“A tentativa, combinada com o homicídio privilegiado e outras atenuantes, pode levar a uma pena mais branda. Dependendo da interpretação do júri, é possível até uma absolvição, embora menos provável em casos de tentativa de homicídio”, acrescenta.
Quando a confissão é falsa
A trama também mostra Celina Junqueira, tia de Helena, assumindo a culpa para proteger a sobrinha. Segundo Fonseca, esse tipo de atitude configura autoacusação falsa, prevista no artigo 341 do Código Penal.
“Se ela confessa um crime que sabe não ter cometido, responde por autoacusação falsa. E, se mentir em depoimento para livrar a sobrinha, também pode incorrer em falso testemunho, conforme o artigo 342”, destaca o advogado.
Outra possibilidade é o chamado favorecimento pessoal. “Se a tia ajuda a sobrinha a fugir ou a se esconder, também comete crime, de acordo com o artigo 348 do Código Penal”, completa.
Mesmo com o desfecho da novela próximo, o caso de Odete Roitman continua levantando reflexões reais sobre culpa, emoção e justiça — mostrando que, na vida real, as paixões humanas podem ser tão intensas e complexas quanto na ficção.
