6 funcionários que são protegidos pela lei e não podem ser demitidos pelos patrões

Alguns trabalhadores possuem uma proteção que poucos conhecem, mas é garantida por lei

Magno Oliver Magno Oliver -
6 funcionários que são protegidos pela lei e não podem ser demitidos pelos patrões
Trabalhador que pede demissão tem acesso a alguns direitos trabalhistas e pagamento de determinados valores. (Foto: Captura de tela / Youtube)

Muitos trabalhadores vivem com medo de perder o emprego de forma inesperada, mas o que poucos sabem é que a lei brasileira garante estabilidade a alguns grupos específicos de funcionários.

Essas proteções existem para evitar injustiças, preservar direitos básicos e garantir que certas situações delicadas não prejudiquem o sustento do trabalhador.

6 funcionários que são protegidos pela lei e não podem ser demitidos pelos patrões

1. Gestantes

Mulheres grávidas têm estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa proteção garante segurança financeira durante o período da maternidade, impedindo demissões arbitrárias das empresas.

2. Acidentados no trabalho

Quem sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades. A medida evita que o empregado seja dispensado por limitações físicas temporárias.

3. Membros da CIPA

Funcionários eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não podem ser demitidos desde a candidatura até um ano após o término do mandato. A lei protege quem defende a segurança no ambiente de trabalho.

4. Dirigentes sindicais

Representantes de sindicatos também possuem estabilidade. Eles não podem ser demitidos desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato sindical.

5. Empregadas em licença-maternidade

Mesmo que o contrato esteja prestes a vencer, a funcionária em licença-maternidade não pode ser dispensada. A CLT garante estabilidade e retorno ao posto após o período.

6. Trabalhadores próximos da aposentadoria

Algumas convenções coletivas de categorias asseguram estabilidade a quem está a poucos meses de se aposentar, impedindo demissões que prejudiquem o direito ao benefício.

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Magno Oliver

Magno Oliver

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Escreve para o Portal 6 desde julho de 2023.

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