Advogado explica como identificar juros abusivos em empréstimos pessoais e como agir para recuperar seu dinheiro
Especialista orienta consumidores sobre sinais de cobrança ilegal, cuidados ao contratar crédito e caminhos para reaver valores pagos a mais
Em um cenário de juros elevados e fácil acesso ao crédito, muitos brasileiros acabam contratando empréstimos pessoais sem perceber que estão pagando valores abusivos. Embora a prática seja comum, ela nem sempre é legal. Por isso, identificar cobranças irregulares se tornou essencial para evitar prejuízos financeiros.
Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, é possível reconhecer sinais claros de juros abusivos logo nos primeiros meses do contrato. Além disso, o consumidor que se sentir lesado pode, sim, buscar a devolução do dinheiro pago indevidamente.
O que são juros abusivos em empréstimos pessoais
De forma geral, os juros são considerados abusivos quando ultrapassam de maneira exagerada a média praticada pelo mercado, especialmente em comparação com índices divulgados pelo Banco Central. Embora não exista um percentual fixo definido em lei, cobranças muito acima da média costumam ser questionadas judicialmente.
De acordo com o advogado, outro sinal de alerta surge quando o valor final do empréstimo se torna desproporcional ao montante contratado. Nesses casos, mesmo pagando as parcelas em dia, o consumidor percebe que a dívida quase não diminui.
Como identificar se o empréstimo está irregular
Antes de tudo, o consumidor deve analisar atentamente o contrato. É fundamental verificar a taxa de juros mensal e anual, além do Custo Efetivo Total (CET). Quando essas informações não estão claras ou aparecem de forma confusa, o risco de irregularidade aumenta.
Além disso, comparar a taxa do contrato com a média divulgada pelo Banco Central ajuda a identificar possíveis abusos. Caso a diferença seja muito grande, o consumidor pode estar diante de uma cobrança ilegal.
O que fazer ao suspeitar de juros abusivos
Ao identificar indícios de juros abusivos, o primeiro passo é reunir documentos, como contrato, comprovantes de pagamento e extratos. Em seguida, o consumidor pode tentar uma renegociação direta com a instituição financeira.
No entanto, se não houver acordo, o advogado explica que é possível recorrer ao Procon ou ingressar com ação judicial. Nesses casos, a Justiça pode determinar a revisão do contrato e até a devolução dos valores pagos a mais, em alguns casos em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Recuperar o dinheiro é possível?
Segundo o especialista, recuperar o dinheiro é possível quando fica comprovado que houve cobrança abusiva ou falta de transparência. Cada caso, porém, deve ser analisado individualmente, levando em conta o tipo de empréstimo, o perfil do consumidor e as taxas aplicadas.
Por isso, buscar orientação jurídica antes de assinar qualquer contrato ou ao perceber irregularidades faz toda a diferença. Dessa forma, o consumidor evita prejuízos maiores e garante seus direitos.
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