Décimo quarto salário: servidores da Educação passam a ter direito ao benefício
Pagamento extra foi aprovado como forma de reconhecimento ao desempenho das escolas e ao engajamento dos profissionais da rede pública
Servidores da Educação de Alagoas passaram a ter direito ao chamado décimo quarto salário após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa. O benefício funciona como uma bonificação adicional, concedida a profissionais que atuaram em escolas que alcançaram metas estabelecidas pelo governo.
A medida foi aprovada por unanimidade e tem como objetivo valorizar o trabalho coletivo desenvolvido nas unidades de ensino. O pagamento extra está ligado, principalmente, ao aumento expressivo da participação dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), indicador usado pelo Ministério da Educação para medir o desempenho das redes públicas.
De acordo com a lei, o valor do décimo quarto salário será equivalente ao 13º salário recebido pelo servidor no ano de referência. O benefício não substitui o décimo terceiro tradicional, mas se soma a ele como uma gratificação excepcional.
Têm direito ao pagamento professores, coordenadores, diretores, servidores administrativos e demais profissionais da Educação, incluindo efetivos, temporários e comissionados, desde que estejam lotados em escolas que cumpriram os critérios definidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Outro ponto importante é que o benefício está vinculado ao desempenho institucional, e não individual. Isso significa que o pagamento ocorre quando a escola, como um todo, atinge as metas estabelecidas, reforçando a lógica de trabalho em equipe dentro da rede pública.
O governo estadual justificou a medida como uma forma de incentivar o engajamento dos profissionais, melhorar indicadores educacionais e reconhecer o esforço realizado ao longo do ano letivo, especialmente em contextos de desafios estruturais.
A expectativa é que o pagamento seja realizado após a publicação oficial da lei e a conclusão dos trâmites administrativos. Dependendo do cronograma definido pela Seduc, o valor pode ser depositado ainda no fim do ano ou no início do próximo exercício.
Embora seja chamado popularmente de “14º salário”, o benefício tem caráter de bonificação por desempenho, não sendo incorporado de forma permanente aos vencimentos nem gerando efeitos previdenciários.
A aprovação do pagamento extra chamou atenção de servidores de outras redes de ensino e reacendeu o debate sobre valorização profissional na Educação, especialmente em um cenário de cobrança crescente por resultados e metas no setor público.
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