Renovação da CNH: o que muda para quem tem 50+ em 2026
Validade do documento encurta após os 50 anos e exames médicos ganham ainda mais peso — entenda prazos, regras e o que pode reduzir custos

Quem passa dos 50 costuma perceber que algumas rotinas mudam sem aviso — e, no trânsito, isso também acontece.
Em 2026, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação segue um modelo que ficou mais rígido com o avanço da idade, e o motivo é simples: com uma população cada vez mais envelhecida, o Brasil passou a ajustar prazos e critérios para tentar equilibrar autonomia e segurança nas ruas.
A principal mudança que afeta quem tem 50 anos ou mais não começou em 2026, mas é justamente neste período que muita gente começa a sentir o impacto na prática. Desde a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, a validade da CNH passou a variar conforme a faixa etária.
O novo padrão estabeleceu que, até os 49 anos, o documento pode valer por 10 anos; entre 50 e 69, a validade cai para 5 anos; e, a partir dos 70, passa a ser de 3 anos.
Em situações específicas, o médico examinador ainda pode reduzir esse prazo se identificar condições de saúde que exijam acompanhamento mais frequente.
Na prática, isso significa que motoristas 50+ precisam se planejar mais, porque a renovação passa a ser mais constante, com exames periódicos de aptidão física e mental. E aqui está o ponto mais importante: não existe idade máxima para dirigir no Brasil, desde que a pessoa seja considerada apta durante as avaliações exigidas.
O exame médico segue como o centro do processo, avaliando fatores como visão, audição, coordenação motora e outros pontos que podem influenciar a segurança ao volante.
Para renovar, o caminho costuma ser o mesmo de qualquer condutor: acessar o Detran do estado, verificar pendências e iniciar o pedido.
O que muda é que, nessa fase, a atenção aos exames passa a ser ainda mais decisiva, já que é o laudo do profissional credenciado que define se a renovação será liberada e por quanto tempo.
Como cada Detran organiza o atendimento de um jeito, o agendamento e a execução podem variar conforme o estado, mas as regras de validade são nacionais.
A lista de documentos, em geral, é básica: documento oficial com foto (RG ou passaporte), CPF (quando não estiver integrado ao RG), comprovante de residência atualizado, a CNH atual (mesmo vencida) e comprovantes de pagamento das taxas e exames.
Se existir previsão de isenção ou desconto no estado, também é necessário apresentar os documentos que comprovem esse direito.
Uma dúvida comum é se, a partir dos 50, o motorista passa a ter que fazer exame prático. A resposta é: não automaticamente.
O padrão na renovação é a realização dos exames médicos — e, quando indicado, também psicológicos, especialmente para casos específicos ou categorias em que o Detran determine.
A prova prática só pode ser exigida em situações pontuais, como ocorrências graves, infrações reiteradas ou quando houver dúvida sobre a capacidade de condução.
E o custo? Esse é outro tema que ganhou força nos debates. Como quem tem 50+ renova com mais frequência, surgiram discussões para tornar o processo menos oneroso.
Além de serviços digitais que já ajudam em alguns estados (como emissão de guias e agendamento on-line), existe uma proposta específica em tramitação: o Projeto de Lei 5153/2023, que prevê descontos progressivos na taxa administrativa da renovação — 50% para condutores entre 50 e 69 anos e 70% para motoristas a partir de 70.
Ainda não é uma regra em vigor, mas o projeto já tramitou no Senado e segue como pauta de interesse para esse público, o que reforça a importância de acompanhar os canais oficiais do Detran e do governo.
No fim, o que muda para quem tem 50+ em 2026 é menos “surpresa” e mais rotina: prazos mais curtos, exames que ganham peso e a necessidade de planejamento.
Para quem dirige, a CNH passa a ser não só um documento, mas também um termômetro do cuidado com a saúde — e um lembrete de que segurança no trânsito começa antes mesmo de ligar o carro.
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