Viajar com o Registro Geral (RG) antigo ainda é realidade para muitos brasileiros. A idade da carteira pode gerar dificuldades em situações que exigem verificação rigorosa de identidade, especialmente em aeroportos e viagens internacionais.
Autoridades e companhias aéreas avaliam se o documento permite identificar claramente o titular. Quando a fotografia está muito diferente da face atual do registrado ou o documento apresenta danos, o passageiro pode enfrentar questionamentos durante o embarque.
Por isso, órgãos oficiais recomendam manter o documento atualizado para evitar transtornos em viagens.
Voos nacionais: RG não vence, mas precisa identificar
Para voos dentro do Brasil, a legislação não estabelece prazo de validade para o RG. O principal requisito é apresentar um documento oficial com foto que permita a identificação do passageiro.
Segundo orientações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o documento deve estar em boas condições e possibilitar a identificação no momento do embarque. Caso haja dúvidas sobre a identidade do passageiro, a companhia aérea pode solicitar outro documento.
Viagens internacionais: regras mudam
Para a maioria dos destinos internacionais, o passaporte é o documento obrigatório para entrada de brasileiros.
Nos países do Mercosul e em alguns vizinhos da América do Sul, brasileiros podem viajar apenas com a carteira de identidade. Entretanto, autoridades migratórias e companhias aéreas costumam exigir que o RG esteja em bom estado e permita identificação clara do viajante.
Em muitos casos, recomenda-se que o documento tenha sido emitido há menos de dez anos, para garantir que a fotografia esteja atualizada.
Nova identidade brasileira
Outro fator importante é a implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo que gradualmente substituirá o RG tradicional.
A CIN utiliza o CPF como número único de identificação e possui padrão nacional. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 14.534/2023.
Os documentos antigos continuarão válidos até 28 de fevereiro de 2032, prazo definido pelo governo federal para a substituição completa do RG pela nova identidade.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!