Valor da pensão alimentícia mudou em 2026: veja quanto pais devem começar a pagar neste ano

Novo salário mínimo em 2026 levanta questionamentos sobre pensão alimentícia e reacende debate entre pais e responsáveis

Gustavo de Souza -
STJ reforça que a pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real de quem paga e às necessidades de quem recebe, garantindo equilíbrio nas decisões.
(Foto: Divulgação/DPE-GO)

Com o salário mínimo fixado em R$ 1.621 em 2026, muitos brasileiros voltaram a discutir quanto deve ser pago de pensão alimentícia neste ano. Esse novo valor foi definido pelo governo federal e passou a valer em janeiro de 2026.

Em algumas situações, especialmente quando o responsável não possui renda formal comprovada, o Judiciário pode usar o mínimo como base inicial para estimar o valor da pensão.

Salário mínimo pode servir como referência

A partir desse parâmetro, surgem simulações que costumam circular na internet. Com o mínimo de R$ 1.621, por exemplo, valores aproximados podem chegar a:

  • R$ 486,30 para um filho
  • R$ 648,40 para dois filhos
  • R$ 729,45 para três filhos
  • R$ 810,50 para quatro filhos

Esses números correspondem a percentuais frequentemente utilizados em acordos ou decisões judiciais, mas não formam uma regra obrigatória.

O que a lei realmente determina

O Código Civil estabelece que o valor da pensão deve ser definido com base em dois fatores principais: as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.

Esse princípio, conhecido no direito como binômio necessidade-possibilidade, orienta as decisões judiciais em processos de alimentos. Por isso, o valor pode variar bastante entre famílias.

Em muitos casos, a pensão é fixada como percentual da renda do responsável. Quando isso ocorre, o valor pode ser reajustado automaticamente sempre que há alteração salarial.

Cada caso é analisado individualmente

Especialistas em direito de família reforçam que não existe uma “tabela nacional” de pensão alimentícia. Os valores divulgados frequentemente funcionam apenas como referência aproximada.

Para determinar o valor, o juiz analisa despesas da criança ou adolescente, renda dos responsáveis e outras circunstâncias da família. A partir dessas informações, o montante deve ser considerado proporcional e adequado para o caso concreto.

Por isso, embora o novo salário mínimo de 2026 atualize alguns parâmetros usados em cálculos informais, o valor da pensão continua sendo definido individualmente em cada processo judicial.

As orientações foram divulgadas pelo Ricardo Belique, advogado familiarista, que publica conteúdos educativos sobre direito familiar no Instagram @ricardobelique.adv.

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Gustavo de Souza

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Goiás (UFG) e repórter do Portal 6.

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