Casal obtém autorização para ampliar a casa, mas vizinhos acionam a Justiça após obra avançar 25 centímetros no terreno ao lado
Mesmo com licença, invasão mínima de terreno pode gerar disputa judicial e até demolição da construção
Uma obra aparentemente simples pode se transformar em um grande problema judicial. Foi o que aconteceu com um casal que obteve autorização para ampliar a casa, mas acabou enfrentando uma disputa após a construção avançar alguns centímetros sobre o terreno vizinho.
O caso ganhou repercussão após um levantamento técnico identificar que a obra ultrapassava a divisa legal. Mesmo com poucos centímetros de diferença, a situação foi suficiente para levar o conflito à Justiça.
Pequena invasão pode gerar grandes problemas
A ampliação da casa avançou entre 25 e 45 centímetros sobre o terreno vizinho. Apesar de parecer pouco, essa invasão ocupava cerca de 4,65 m² da área ao lado.
- Juliette, campeã do BBB 21: “Meu maior feito foi vencer por quem eu sou, hoje vivo sonhos que nem sonhei”
- Arqueólogos encontram estrutura em forma de barco enterrada há mais de 4.300 anos e descoberta pode ser a Arca de Noé
- Depois dos 50, pele mais opaca pode ter relação com algo que nenhum creme consegue resolver sozinho
Além disso, esse tipo de situação se enquadra nas chamadas construções invasivas. Ou seja, quando uma obra ultrapassa o limite legal da propriedade.
Dessa forma, mesmo pequenas irregularidades podem gerar disputas sérias.
Justiça pode determinar demolição
No caso analisado, a Justiça entendeu que houve violação do direito de propriedade. Por isso, determinou a demolição da parte da obra que invadiu o terreno vizinho.
Esse entendimento reforça que o direito de propriedade é objetivo. Ou seja, basta comprovar a invasão para caracterizar a irregularidade.
Assim, mesmo que a construção esteja pronta, ela pode ser desfeita.
Licença não garante proteção total
Um ponto importante envolve a autorização para a obra. Mesmo com licença, a construção precisa respeitar os limites do terreno.
Além disso, documentos aprovados não substituem a verificação real das divisas. Por isso, erros técnicos podem gerar problemas futuros.
Dessa forma, confiar apenas na autorização pode ser arriscado.
Quando a Justiça pode evitar demolição
Em alguns casos, tribunais podem adotar soluções alternativas. Quando a invasão é mínima e ocorre de boa-fé, pode haver compensação financeira.
Nesse cenário, o responsável paga indenização ao vizinho em vez de demolir a obra.
No entanto, essa possibilidade depende da análise de cada caso.
Como evitar esse tipo de conflito
Especialistas recomendam alguns cuidados antes de iniciar qualquer obra:
- Realizar levantamento topográfico detalhado
- Conferir documentos e registros do imóvel
- Contar com profissionais qualificados
- Manter diálogo com vizinhos
Além disso, essas medidas reduzem riscos e evitam prejuízos.
Caso serve de alerta
O episódio mostra que poucos centímetros podem gerar grandes consequências. Por isso, planejamento e atenção são essenciais em qualquer construção.
Além disso, respeitar limites de propriedade evita conflitos e garante mais segurança jurídica.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
