Após caso Thales Machado, Câmara dos Deputados aprova projeto com pena de até 40 anos para homicídio vicário
Crime ocorre quando filhos ou familiares são mortos para causar dor e sofrimento a mulher
Após a mobilização nacional causada pelo caso Thales Machado, em Itumbiara, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o crime de homicídio vicário e aumenta a pena máxima dos casos para até 40 anos de reclusão.
O chamado homicídio vicário é caracterizado pelo assassinato de filhos, enteados, parentes ascendentes como pais e avós, ou crianças sob responsabilidade da mulher, cometido para causar dor e sofrimento a ela.
O projeto foi inicialmente apresentado pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) em novembro de 2024, mas estava em apreciação desde então.
O projeto segue agora para análise do Senado. Se aprovado e sancionado, ele incluirá o tipo penal na Lei Maria da Penha, sendo considerado uma forma de violência doméstica contra mulheres.
A pena também poderá ser aumentada em um terço se o crime for cometido na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento; contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; ou ainda em descumprimento de medida protetiva de urgência.
Relatora do projeto, a deputada goiana Silvye Alves (UB) afirmou que a violência vicária é cada vez mais reconhecida “como uma das faces mais cruéis e ainda subnotificadas” de violência no país.
Silvye citou o caso do secretário de Governo de Itumbiara, Thales Machado, que em fevereiro matou os dois filhos para causar sofrimento à esposa.
“Queria que todos abrissem o coração para que a gente possa proteger não só crianças e adolescentes, mas todas as pessoas usadas por um homem”, afirmou Silvye.
A deputada também comentou um caso particular de violência vicária, ao relatar que seu pai agrediu sua mãe quando esta estava grávida.
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