CNH aos 16: lei pode reduzir idade mínima para dirigir no Brasil
Proposta em análise na Câmara quer permitir CNH aos 16 anos e reacende debate sobre segurança e formação de motoristas
A possibilidade de tirar a CNH aos 16 anos voltou ao centro do debate no Congresso Nacional.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e permitir que adolescentes iniciem o processo de habilitação antes da maioridade.
O tema será discutido em audiência pública por uma comissão especial responsável por revisar as normas de trânsito no país, reacendendo uma discussão que envolve segurança, maturidade e acesso à formação de condutores.
Proposta prevê habilitação a partir dos 16 anos
Atualmente, a legislação brasileira determina que apenas maiores de 18 anos podem obter a CNH. No entanto, o relator do projeto defende a possibilidade de antecipar esse processo para jovens a partir dos 16 anos.
A ideia é que o modelo siga exemplos de países onde adolescentes já podem dirigir sob a supervisão de um adulto habilitado. Para os defensores da proposta, a mudança pode ajudar a reduzir a prática irregular de jovens que já conduzem veículos sem preparo adequado.
Debate envolve segurança e formação
Por outro lado, a proposta levanta questionamentos sobre a maturidade emocional e psicológica dos adolescentes. Parlamentares apontam que qualquer alteração deve considerar os impactos no trânsito e na formação dos novos motoristas.
A discussão ocorre paralelamente a outras mudanças no sistema de habilitação no Brasil, que buscam facilitar o acesso à CNH, incluindo a oferta de curso teórico gratuito por aplicativo e novas regras para a formação prática.
O projeto ainda está em análise e precisa avançar nas comissões e no plenário antes de uma eventual aprovação.
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