Advogado lista os 5 documentos que quem vai fazer perícia no INSS deve levar
Levar documentos médicos completos ajuda o segurado a demonstrar incapacidade e evita pendências na análise do benefício pelo INSS
Passar por uma perícia no INSS exige mais do que relatar dores, sintomas ou dificuldades no dia a dia. Para quem busca um benefício por incapacidade, a documentação médica pode ser decisiva para mostrar ao perito não apenas a existência da doença, mas principalmente como ela afeta a capacidade de trabalhar.
Em uma publicação nas redes sociais, o advogado Gustavo Pereira listou cinco documentos que o segurado deve levar ou reunir antes da avaliação: laudo médico, exames, receitas, relatórios de outros profissionais e prontuário médico.
A orientação conversa com as regras do próprio INSS. Segundo o instituto, o auxílio por incapacidade temporária exige a comprovação, em perícia médica, da incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Em alguns casos, essa análise pode ocorrer por documentação, sem comparecimento presencial imediato.
- Advogado explica: como pedir gratuitamente o documento que obriga banco a reduzir dívidas com até 85% de desconto
- Advogado explica: os tipos de dívida que a lei diz que os brasileiros não são obrigados a ter que pagar
- INSS tem comunicado para aposentados e pensionistas com benefício final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
O primeiro documento é o laudo médico. Ele deve explicar o diagnóstico, as limitações causadas pela condição de saúde e o tempo estimado de afastamento ou tratamento.
No caso do Atestmed, o INSS orienta que o atestado esteja legível e contenha nome do paciente, data de emissão, CID ou diagnóstico por extenso, assinatura e carimbo do médico com CRM, além do prazo estimado de repouso.
Os exames também têm peso importante. Ressonância magnética, raio-X, ultrassom e outros procedimentos ajudam a demonstrar o quadro clínico e podem reforçar a relação entre a doença e as limitações apresentadas.
As receitas médicas entram como complemento. Elas indicam os medicamentos utilizados e ajudam a mostrar que há tratamento em andamento. O INSS cita laudos, atestados, receitas e exames recentes entre os documentos médicos que podem ser apresentados na perícia.
Relatórios de psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais também podem fortalecer o histórico do segurado, especialmente quando descrevem limitações funcionais. No entanto, eles não substituem a documentação médica principal.
Por fim, o prontuário médico pode ajudar a organizar o histórico de consultas, internações e atendimentos anteriores. Quanto mais claro e coerente for esse conjunto de documentos, menor o risco de pendências.
No Atestmed, atestados com afastamento de até 90 dias podem ser analisados exclusivamente por documentação. Porém, documentos rasurados ou incompletos podem levar o segurado à perícia presencial.
O advogado Gustavo Pereira compartilha conteúdos informativos sobre Direito Bancário, Previdenciário, Trabalhista e afins pelo Instagram @gustavopereiraadv.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
