Advogada explica: quem teve filho de 2021 a 2026 pode ter direito a R$ 7 mil no INSS mesmo sem contribuir
Regras do INSS sobre prazo, cálculo e qualidade de segurada podem mudar o resultado de pedidos feitos por mães nos últimos anos
Uma orientação sobre salário-maternidade voltou a chamar atenção de mães que tiveram filhos nos últimos anos. A possibilidade envolve mulheres que não estavam trabalhando no parto, mas podiam estar protegidas pelo INSS.
Nas redes sociais, a advogada que se identifica no Instagram como Dra. Isis, cujo conteúdo é majoritariamente voltado ao direito previdenciário, explica que o ponto central não é apenas estar empregada ou não. O que pesa é a situação previdenciária da mãe na data do nascimento.
O que o INSS analisa
A pessoa pode continuar coberta pelo INSS por um período mesmo após parar de contribuir. Esse intervalo é chamado período de graça e, em geral, dura até 12 meses, podendo ser ampliado.
Por isso, mulheres que tiveram filho entre 2021 e 2026 podem pedir a análise do salário-maternidade, desde que o caso ainda esteja dentro do prazo de cinco anos e a proteção previdenciária estivesse válida no parto.
Valor não é automático
O benefício é pago por até 120 dias. Em 2026, quem recebe pelo piso nacional teria direito a quatro salários mínimos, o equivalente a R$ 6.484, mas o valor pode se aproximar ou passar de R$ 7 mil quando o cálculo considera contribuições maiores.
O INSS passou a aplicar entendimento de que a carência não deve ser exigida para o salário-maternidade. Ainda assim, a qualidade de segurada continua sendo requisito obrigatório.
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135. O órgão alerta que não utiliza intermediários, e promessas de liberação imediata ou cobrança antecipada podem indicar golpe.
Veja abaixo o que diz a Dra. Isis sobre o caso:
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