Advogado explica: funcionários que fazem mais de uma função podem receber até 40% a mais no salário
Especialista alerta que acúmulo de função pode gerar adicional salarial, indenização e até rescisão indireta em alguns casos
Muitos trabalhadores acabam assumindo várias tarefas dentro da empresa sem perceber que isso pode gerar direitos trabalhistas.
Em muitos casos, o funcionário é contratado para uma função específica, mas passa a executar atividades completamente diferentes no dia a dia.
O advogado trabalhista Thyago Veloso (@thyagovelosoadvogados) explicou nas redes sociais que o chamado acúmulo de função pode gerar pagamento adicional, indenização e até rescisão indireta, dependendo da situação enfrentada pelo trabalhador.
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Quando o acúmulo de função pode gerar pagamento extra
Segundo o especialista, o problema aparece quando a empresa aumenta as responsabilidades do funcionário sem reajuste salarial ou mudança contratual.
Situações como atender clientes, organizar estoque, limpar o ambiente e realizar vendas ao mesmo tempo aparecem entre os exemplos mais comuns.
Além disso, advogados trabalhistas explicam que o trabalhador pode pedir compensação financeira quando consegue comprovar que passou a exercer funções além das previstas inicialmente no contrato.
Em alguns processos, a Justiça reconhece diferenças salariais que chegam perto de 40%. Porém, o percentual varia conforme a quantidade de tarefas acumuladas e a convenção coletiva da categoria.
Trabalhador pode até pedir rescisão indireta
O advogado Thyago Veloso também alertou que algumas situações permitem ao trabalhador solicitar a chamada rescisão indireta.
Nesse caso, o funcionário deixa a empresa, mas recebe direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa causa.
Por isso, especialistas recomendam guardar mensagens, ordens internas e registros das atividades realizadas diariamente.
Esses documentos ajudam a comprovar o acúmulo de função em eventual ação trabalhista.
Além disso, advogados reforçam que cada situação precisa de análise individual.
Isso acontece porque algumas tarefas compatíveis com o cargo não geram pagamento extra automaticamente.
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