Fábrica pagará indenização milionária a funcionária que foi demitida após faltar para fazer quimioterapia
Trabalhadora tratava um câncer de mama e alegou que empresa não ofereceu condições adequadas para conciliar as sessões com o emprego
Uma funcionária demitida após faltar para fazer quimioterapia receberá US$ 230 mil, cerca de R$ 1,1 milhão, após um acordo firmado nos Estados Unidos.
A trabalhadora enfrentava um câncer de mama e atuava na Butterball, empresa do setor alimentício localizada na Carolina do Norte.
O caso chegou à Justiça Federal depois que a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos Estados Unidos, a EEOC, acusou a companhia de não oferecer condições razoáveis para que a funcionária realizasse o tratamento.
Trabalhadora pediu afastamento
Segundo a ação, a funcionária procurou uma gerente da empresa para justificar as ausências necessárias durante as sessões de quimioterapia.
No entanto, o período de afastamento não recebeu aprovação.
Depois disso, a trabalhadora acabou demitida.
Antes de levar o caso à Justiça, houve uma tentativa de acordo com a empresa. Como as partes não chegaram a um entendimento naquele momento, a disputa seguiu para a Justiça Federal.
Empresa negou irregularidades
Em julho, a Butterball respondeu às acusações e negou ter cometido qualquer irregularidade.
Posteriormente, porém, as partes chegaram a um acordo para encerrar a disputa e evitar novos custos e demora no processo.
Pelo acerto, a companhia pagará US$ 230 mil.
Valor inclui salários e indenização
Do total, US$ 18 mil correspondem a salários retroativos.
Além disso, US$ 135 mil serão pagos como indenização por danos.
Outros US$ 77 mil cobrirão os custos com advogados da trabalhadora.
Somados, os valores chegam aos US$ 230 mil previstos no acordo.
Empresa também mudará políticas internas
Além do pagamento, a Butterball concordou em adotar mudanças relacionadas à Lei dos Americanos com Deficiências, conhecida pela sigla ADA.
Entre as medidas estão treinamentos, melhorias no acompanhamento dos pedidos apresentados pelos funcionários e mais informações aos trabalhadores sobre seus direitos.
Ainda assim, a empresa manteve sua posição e não admitiu ter cometido irregularidade.
Por isso, tecnicamente, o caso terminou em acordo e não em uma condenação judicial após julgamento.
Caso aconteceu nos Estados Unidos
O processo ocorreu na Carolina do Norte e segue a legislação norte-americana.
Portanto, as regras aplicadas à funcionária demitida após faltar para fazer quimioterapia não devem ser confundidas automaticamente com a legislação trabalhista brasileira.
Ainda assim, o caso chama atenção para a necessidade de empresas analisarem pedidos de afastamento e adaptação relacionados a tratamentos de saúde.
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