Discussão sobre legislação que abre caminho para implantar 5G trava em Anápolis

Comissão especializada da OAB-GO prestaria auxílio, mas projeto deixou de ser tratado na cidade

Enquanto usuários de outras regiões do Brasil já desfrutam do sinal de 5G, a legislação que dá base à implantação da tecnologia segue parada.

Em meados deste ano, teve início a discussão para a criação de um anteprojeto que regulamente o 5G na cidade, evolvendo a OAB e a Câmara Municipal. Contudo, 2022 caminha para o fim sem qualquer avanço.

Ex-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB – subseção Anápolis – e responsável pelo início das tratativas, Renato Ventura, afirmou ao Portal 6 que os membros do projeto para regulamentação não estavam mais tão ativos, além de que a própria Prefeitura também se afastou do assunto.

“Nós não estávamos com membros muito ativos nesse projeto e também a Prefeitura acabou não falando mais nada conosco”, revelou.

Renato relatou que falou a respeito do assunto com o secretário de Indústria, Comércio, Trabalho, Emprego e Renda, Alex Martins. O advogado sente que o tema não é uma prioridade hoje na administração.

“Eu fiquei sabendo um pouco sobre isso quando eu me reuni com Alex Martins, atual secretário, mas a conversa nossa não evoluiu além do superficial. A gente de fato perdeu ou o timing, ou não está mais sendo a prioridade deles tratar esse assunto”, pontuou.

Ao ser questionado sobre o assunto, o vereador Jackson Charles (PSB), líder do prefeito Roberto Naves na Câmara, afirmou apenas que a legislação necessária para implantação do 5G na cidade está sendo conversada. Contudo, não deu detalhes sobre as tratativas. Por ora, nenhum projeto que trate do tema avançou na Casa.

O que é necessário e previsão

Anápolis é uma das cidades brasileiras atrasadas na adaptação da legislação local para atualizar a Lei Geral de Antenas e reduzir a burocracia para a instalação da infraestrutura necessária para o 5G.

Segundo especialistas, a lentidão pode colocar em risco o cumprimento adequado do cronograma de instalação das antenas que viabilizarão a nova tecnologia.

Em nota ao Portal 6, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis) informou que “as empresas estão preparadas para ligar o 5G assim que for liberado pela Anatel e houver condições físicas, o que inclui, condições para a instalação de infraestruturas essenciais, como antenas.”

Contudo, de acordo com o representante das companhias, “na maioria das cidades brasileiras, incluindo Anápolis, as prestadoras ainda enfrentam dificuldades para o licenciamento de antenas por causa de legislações desatualizadas e em desacordo com a Lei Geral de Antenas.”

Previsões mais otimistas apontam que a tecnologia pode chegar à cidade em julho de 2023. No entanto, o edital de concessão da Anatel, o município, que está na faixa acima de 200 mil habitantes, seria contemplado até julho de 2026.

Em Goiânia 

Em Goiânia, a tecnologia 5G já é uma realidade, mas ao contrário do esperado, colocou o município em terceira posição no ranking de pior capital na a cobertura da internet móvel de quinta geração. A novidade apenas piorou o sinal de internet e celular na região. 

Especialistas apontam que, na capital, o que leva a baixa qualidade do serviço é o entrave na legislação municipal, que segue há tempos sem atualização.