Governo Lula abandona memorial do 8/1 e prevê Museu da Democracia com R$ 40 mi do PAC

Proposta foi prometida pela ministra Margareth Menezes logo após os ataques de 8 de janeiro

MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO E VICTORIA AZEVEDO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) incluiu no Novo PAC um projeto de R$ 40 milhões que prevê a construção do Novo Museu da Democracia, em Brasília.

O museu foi prometido pela ministra Margareth Menezes logo após os ataques de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Naquele momento, Margareth anunciou a criação de um memorial para que os atos golpistas não se repetissem no futuro. Segundo a reportagem apurou, a ideia é que o museu seja dedicado a narrar a história da construção da democracia no país, e o 8 de janeiro seja parte do conteúdo abordado —e não o centro dele.

“A proposta do museu parte do ocorrido em 8 de janeiro, mas não é sobre o 8 de janeiro. Após o aprofundamento da discussão dentro do ministério, percebeu-se a necessidade de um olhar abrangente sobre a história da democracia, para entender seus significados dinâmicos e a potência da participação social na sua construção, defesa e fortalecimento, e seus caminhos futuros”, disse a Cultura, em nota.

Apesar de já constar na relação de obras do programa com previsão de recursos, o projeto do museu ainda não está completamente fechado.

Segundo o próprio ministério, as informações técnicas estão em discussão por equipe composta por Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do Minc, Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Além disso, ainda de acordo com a pasta, não há também previsão de início da construção, uma vez que o museu ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O Novo PAC também tem a previsão de concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas), mas, no caso do museu, seriam recursos do Tesouro Nacional. O governo Lula lançou na sexta (11) o Novo PAC, programa que prevê o investimento de R$ 371 bilhões com recursos públicos até o fim do atual mandato, em 2026.

O subeixo destinado para a área da cultura foi contemplado no programa com R$ 1,3 bilhão em investimentos nesse período. Além do museu, há previsão da conclusão de obras do patrimônio histórico, além de 26 CEUs das Artes pelo país, entre outros empreendimentos.

O Novo Museu da Democracia é o único projeto da Cultura no Distrito Federal. Ele também deve funcionar como sede do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), órgão ligado ao Ministério da Cultura.

Segundo relatos feitos à reportagem, os recursos do PAC poderão ser usados para reforma de um imóvel da União que poderia ser transformado no museu ou na construção de uma nova estrutura do zero.

O Ministério da Cultura informou em nota que não há definição sobre o local na capital federal em que o novo museu será construído. A pasta ainda acrescenta que haverá um concurso para a criação do projeto arquitetônico e que ainda não foi decidido o que será exposto.

“As informações técnicas estão em discussão por equipe composta por Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do Minc, Ibram e Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”, afirma a pasta.
Também não há previsão para início da construção, pois depende da própria criação institucional do museu, processo que depende da aprovação pelo Congresso.

A Folha teve acesso a um ofício encaminhado em junho pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) à presidência da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), vinculado ao Ministério da Gestão, solicitando informações sobre imóveis que poderiam ser destinados ao museu.

O documento diz que o órgão será “dedicado à defesa do ideal democrático” após os atos de 8 de janeiro e solicita à SPU informações de imóveis da União que sejam próximos à região central do plano piloto. Segundo relatos, o ofício não foi respondido.

Procurada, a SPU não respondeu aos questionamentos da reportagem.

As iniciativas para criar um memorial ou museu do 8 de janeiro começaram a ser divulgadas logo após os atos golpistas

Dois dias após os ataques, Margareth Menezes afirmou que a ideia de criar um memorial havia surgido durante reuniões com integrantes de sua pasta e que uma proposta mais concreta seria elaborada posteriormente.

“Esse memorial é para deixar marcado isso, para que nunca mais possa acontecer outra violência desse nível, com a memória, com o intocável que é a nossa democracia”, afirmou a ministra, após ter tido reunião no Planalto com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para tratar da recuperação do patrimônio vandalizado.

Pessoas familiarizadas com as tratativas para a criação do museu afirmam que as conversas estão no começo e que ainda é necessário avançar no projeto.

Interlocutores no Ministério da Cultura afirmam que o projeto vem passando por algumas transformações nos últimos meses, para incluir aspectos ligados aos avanços da democracia ao longo da história do Brasil.

Haveria, por exemplo, conteúdo histórico sobre a campanha das Diretas Já e a luta pelo voto universal. Elas dizem, no entanto, que a definição do acervo e do escopo do equipamento será realizada de forma coletiva e com consulta popular.