Novas profissões passam a ter direito a aposentadoria especial no Brasil; veja a lista

Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes nocivos se aposentem mais cedo

Recentemente, novas profissões foram incluídas na lista das que têm direito à aposentadoria especial no Brasil.

Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes nocivos se aposentem mais cedo, garantindo maior segurança e bem-estar.

Afinal, trabalhar em certas condições pode comprometer a saúde e a qualidade de vida de muitos profissionais.

Novas profissões passam a ter direito a aposentadoria especial no Brasil; veja a lista

Primeiramente, é importante entender que a aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem suas funções em ambientes de risco à saúde.

Ela permite que esses profissionais se aposentem mais cedo do que os demais, devido à exposição contínua a agentes nocivos, como calor intenso, poeira mineral e ruídos elevados.

No caso da mineração subterrânea, por exemplo, os trabalhadores podem se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS, considerando os riscos envolvidos nessa atividade.

Profissões que agora têm direito à aposentadoria especial

A lista de profissões que podem solicitar a aposentadoria especial foi ampliada. Entre os trabalhadores que agora têm direito ao benefício estão:

• Britador: responsável por quebrar rochas, enfrentando poeira e vibrações constantes.
• Carregador de rochas: transporta materiais pesados dentro das minas, lidando com esforço físico intenso.
• Cavouqueiro: profissional encarregado de escavações para acessar minerais.
• Choqueiro: atua na manutenção da segurança estrutural das minas, prevenindo desmoronamentos.
• Mineiro de subsolo: trabalha diretamente na extração de minerais, enfrentando calor excessivo e gases tóxicos.
• Operador de britadeira: utiliza equipamentos pesados para fragmentar rochas, exposto a ruídos intensos.
• Perfurador de rochas: realiza perfurações em terrenos duros, submetido a vibrações e poeira mineral.

Essas profissões envolvem riscos diários, o que justifica a necessidade de uma aposentadoria diferenciada.

Como garantir o direito a aposentadoria especial

Para solicitar a aposentadoria especial das novas profissões, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos e apresentar documentação específica. Veja o que é necessário:

• Tempo de contribuição: no caso da mineração subterrânea, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição.
• Idade mínima: o trabalhador deve ter pelo menos 55 anos.
• Documentação obrigatória:
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

Caso esses documentos não sejam suficientes, o INSS pode solicitar exames adicionais ou outras provas para comprovar a exposição a agentes nocivos.

Passo a passo para solicitar a aposentadoria especial

A solicitação pode ser feita de forma online pelo portal Meu INSS. Confira o passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login;
2. Selecione a opção “Pedir Aposentadoria” e escolha “Aposentadoria Especial”;
3. Anexe os documentos necessários (PPP, LTCAT, entre outros);
4. Envie o pedido e acompanhe o andamento pelo portal.

Se houver necessidade de mais documentos ou se for agendada uma perícia, o trabalhador será notificado.

Caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

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