Posso ser processado por criar ou compartilhar figurinhas de alguém? Advogado especialista responde
O uso de figurinhas no WhatsApp pode gerar problemas legais, dependendo do conteúdo e da forma como são utilizadas.
As figurinhas viraram parte da rotina de quem usa o WhatsApp, mas o que pouca gente sabe é que esse recurso pode trazer consequências sérias quando envolve a imagem de terceiros.
O advogado especialista Alexandre Rolim explica em quais situações o criador ou quem compartilha pode ser processado.
Você pode ser processado
Segundo Rolim, se alguém se sentir ofendido ao ver sua imagem transformada em figurinha, alegando violação da honra ou da dignidade, pode entrar com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais.
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O alerta não vale apenas para quem cria, mas também para quem compartilha.
“Mesmo que você não tenha feito a figurinha, mas compartilhou em grupos ou conversas privadas, é considerado propagador. Então, você também pode responder judicialmente”, explicou o advogado.
Possíveis consequências criminais
O especialista reforça que, dependendo do teor da figurinha e da mensagem associada, podem até existir repercussões criminais para quem criou ou propagou.
Figuras públicas têm mais tolerância
Rolim observa que há uma margem maior de tolerância quando o alvo das figurinhas são figuras públicas, como políticos, artistas e cantores. No entanto, isso não significa que elas estejam desprotegidas.
“Se houver ofensa à honra ou exposição vexatória, mesmo uma pessoa pública pode processar o criador e quem compartilhou”, destacou.
Atenção redobrada
Contudo, o advogado lembra que prints e registros podem ser usados como prova em eventual ação judicial.
Por isso, o melhor caminho é ter cuidado com o tipo de figurinha, foto ou vídeo utilizado em conversas.
“Tudo que envolva a imagem de terceiros pode gerar processo. Da mesma forma, se você se sentir vítima, pode buscar reparação judicial”, concluiu.
