Maioria dos brasileiros rejeita proposta que exclui marido ou esposa da herança obrigatória
Pesquisa mostra resistência à mudança no Código Civil e reacende debate sobre direitos de herança no país
Uma pesquisa nacional revelou que 70% dos brasileiros rejeitam a proposta de mudança no Código Civil que pretende retirar marido ou esposa da lista de herdeiros obrigatórios. A ideia faz parte do Projeto de Lei 4/2025, que está em análise no Senado e já provoca forte reação popular.
A discussão ganhou força porque o projeto restringe a herança obrigatória apenas a filhos e pais, deixando o cônjuge dependente de testamento ou de regras específicas do regime de bens. Para a maioria dos participantes, isso criaria um cenário de desamparo para quem ajudou a construir o patrimônio da família.
O levantamento citado na reportagem analisada mostra que apenas 30% apoiam a mudança. O tema gerou quase 1.000 comentários, indicando o quanto o assunto mobiliza opiniões e preocupações em todo o país. As reações variam entre quem teme injustiças e quem vê a mudança como forma de evitar conflitos familiares, mas a maior parte dos leitores defende que o cônjuge continue protegido pela lei.
O debate também expôs um contraste entre tradição e novos modelos de família. Para muitos entrevistados, o casamento envolve contribuição mútua — emocional, financeira e patrimonial — e a retirada desse direito sucessório seria um retrocesso. Outros acreditam que mudanças podem dar mais autonomia às famílias, mas reconhecem que o risco de conflitos aumentaria.
O projeto ainda será analisado por comissões temáticas no Senado antes de ir à votação.
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