Atenção, motoristas: carros com mais de 5 anos no Brasil podem passar a ser obrigados a fazer vistoria periódica
Projeto de lei avança na Câmara e prevê inspeção técnica obrigatória para veículos mais antigos, visando segurança e redução de poluentes
Manter o carro na garagem pode ficar mais burocrático e caro em breve para milhões de brasileiros. Um novo projeto de lei quer mudar a rotina de quem possui veículos com mais de cinco anos de fabricação.
A proposta reacende um debate antigo sobre a segurança nas estradas e o impacto ambiental da frota nacional.
Atualmente, o proprietário só costuma encarar uma vistoria completa na hora de vender o bem ou mudar de cidade. Se o novo texto prosperar, essa realidade será substituída por um cronograma obrigatório e frequente.
A medida promete sacudir o setor automotivo e o bolso dos condutores em 2026.
Entender os detalhes dessa mudança é vital para não ser pego de surpresa por multas ou apreensões futuras. O foco das autoridades está na modernização do Código de Trânsito Brasileiro para acompanhar padrões internacionais de segurança.
O avanço do PL 3507/2025 na Câmara
O Projeto de Lei 3507/2025, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe uma alteração significativa nas regras de circulação.
A ideia central é obrigar que automóveis com mais de meia década de uso passem por vistorias técnicas periódicas. O Contran seria o órgão responsável por definir os intervalos exatos entre cada inspeção.
Recentemente, o texto recebeu o aval da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, um passo crucial para sua tramitação. A proposta não foca apenas na idade, mas também em situações de veículos recuperados de roubo ou com suspeita de clonagem. Isso elevaria o nível de exigência para garantir a procedência legal dos carros nas ruas.
Para que a medida vire lei, ela ainda precisa enfrentar o crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso avance sem objeções, o texto seguirá para votação no Senado Federal antes de chegar à mesa da presidência. É um caminho longo, mas que já começou a ganhar velocidade em Brasília.
O que será avaliado e o risco de multas pesadas
Caso a exigência seja sancionada, os motoristas deverão apresentar seus veículos em centros credenciados pelo governo. Nessas unidades, técnicos verificarão itens essenciais de segurança, como sistema de freios, pneus, suspensão e iluminação. O objetivo é reduzir acidentes causados por falhas mecânicas evitáveis.
Além da parte mecânica, o controle da emissão de poluentes e o nível de ruído estarão sob vigilância rigorosa. Veículos que não atingirem os padrões ambientais estabelecidos poderão ter o licenciamento anual bloqueado até que os reparos sejam feitos. Essa medida visa alinhar o Brasil às metas globais de sustentabilidade e saúde pública.
Ignorar a nova regra poderá trazer dores de cabeça pesadas e prejuízos financeiros para o proprietário. O descumprimento pode resultar em pontos na CNH, aplicação de multas severas e até a retenção do automóvel em blitze. A regularização passará a ser um pré-requisito inegociável para circular legalmente pelo país.
O projeto ainda prevê uma isenção estratégica da vistoria logo após o primeiro licenciamento do carro zero quilômetro. No entanto, os critérios específicos para esse benefício ainda dependem de regulamentações futuras do Conselho Nacional de Trânsito. A ideia é não sobrecarregar quem acabou de adquirir um modelo novo.
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