Se você tem mais de 60 e bens no seu nome, atenção ao aviso que cartórios estão enviando
Cartórios orientam idosos sobre autocuratela e planejamento patrimonial para proteger bens e evitar conflitos futuros
Se você tem mais de 60 anos e possui imóveis, empresas, investimentos ou outros bens em seu nome, cartórios de notas em todo o Brasil passaram a emitir avisos importantes em 2026. O foco está no planejamento patrimonial e na proteção da autonomia civil. Embora o comunicado cause estranhamento, ele tem caráter preventivo.
Nos últimos anos, o número de idosos com patrimônio relevante aumentou. Ao mesmo tempo, cresceu a preocupação do Judiciário com disputas familiares e decisões tomadas sem a vontade do titular. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a incentivar a autocuratela, um instrumento que permite planejar o futuro de forma consciente.
O que os cartórios estão comunicando aos maiores de 60
Os avisos enviados pelos cartórios alertam pessoas com mais de 60 anos sobre a importância de organizar previamente a gestão de seus bens. Embora não exista obrigação legal, a recomendação busca evitar processos judiciais longos. Além disso, o planejamento reduz conflitos entre familiares.
Sem uma indicação formal, decisões sobre patrimônio podem depender de ação judicial. Nesse cenário, o juiz escolhe um curador sem conhecer, necessariamente, a vontade do titular. Dessa forma, a autocuratela surge como uma alternativa mais segura.
O procedimento ocorre por meio de escritura pública em cartório de notas. Durante o ato, o tabelião confirma se a decisão é livre e consciente. Assim, o documento passa a ter validade jurídica.
Como funciona a autocuratela
A autocuratela permite que a própria pessoa indique quem cuidará de seus interesses pessoais e patrimoniais no futuro. Essa indicação vale caso haja incapacidade comprovada. Portanto, trata-se de um instrumento de planejamento, não de perda de direitos.
Embora o Judiciário ainda precise confirmar a curatela, o documento serve como referência. Com isso, o juiz tende a respeitar a vontade previamente registrada. Além disso, o processo costuma ser mais rápido e menos conflituoso.
Em 2025, o CNJ reforçou essa prática ao editar normas que orientam magistrados a consultarem registros cartoriais antes de nomear um curador. Assim, quem se antecipou ganha mais segurança jurídica.
Por que esse aviso merece atenção
Muitas famílias só discutem questões patrimoniais quando já existe incapacidade. Nesse momento, surgem conflitos, atrasos e custos elevados. Além disso, decisões podem contrariar a vontade do titular dos bens.
Com a autocuratela, esse risco diminui. O documento deixa claro quem deve administrar o patrimônio. Portanto, o aviso do cartório não indica problema imediato. Pelo contrário, representa uma oportunidade de organização.
Em resumo, o objetivo é preservar a autonomia da pessoa idosa. Ao mesmo tempo, busca-se evitar disputas futuras e proteger o patrimônio construído ao longo da vida.
