Pai de 2 filhos que ganha R$ 1.600 deve pagar quanto de pensão? Advogado explica
Especialista informa que a pensão alimentícia deve considerar renda, necessidades dos filhos e possibilidade financeira do responsável
Pai que ganha R$ 1.600 pode pagar apenas R$ 400 de pensão para dois filhos é uma dúvida comum entre famílias que enfrentam discussões sobre alimentos. O advogado Lohan Batista, do perfil @lohan_felipe, explicou que o valor da pensão deve cobrir as necessidades reais das crianças e não pode ser definido apenas pela vontade do responsável.
A legislação brasileira determina que o juiz analise a capacidade financeira de quem paga e as necessidades dos filhos. Por isso, o valor da pensão alimentícia não segue um número fixo para todos os casos.
Justiça avalia necessidade dos filhos e renda do pai
A Justiça define a pensão com base no binômio necessidade e possibilidade. Esse critério considera quanto as crianças precisam para viver com dignidade e quanto o responsável consegue pagar sem comprometer a própria subsistência.
Dessa forma, quando o pai recebe R$ 1.600, o juiz analisa despesas básicas, custo de vida e quantidade de filhos antes de fixar o valor. Assim, o pagamento de R$ 400 pode ser considerado insuficiente dependendo da realidade das crianças.
Dois filhos aumentam a responsabilidade financeira
A existência de dois filhos amplia as despesas com alimentação, educação, saúde e vestuário. Por isso, a divisão proporcional da renda costuma ocorrer de forma mais rigorosa nesses casos.
Em muitas decisões judiciais, o percentual da pensão gira entre 20% e 30% da renda líquida. No entanto, o juiz pode ajustar esse valor para cima ou para baixo conforme as provas apresentadas no processo.
Pensão inclui gastos essenciais e extraordinários
A pensão alimentícia não cobre apenas alimentação. O valor também pode envolver despesas com farmácia, material escolar, consultas médicas, plano de saúde, roupas e tratamentos odontológicos.
Além disso, o juiz pode determinar a divisão de gastos extraordinários entre os pais, principalmente quando surgem despesas inesperadas relacionadas à saúde ou educação.
Desemprego não elimina o dever de sustento
Mesmo quando o responsável está desempregado, a obrigação de pagar pensão continua existindo. A Justiça pode fixar o valor com base no salário mínimo, na capacidade de trabalho ou na renda presumida do pai.
Portanto, a falta de emprego formal não exclui o dever de sustento, pois o direito das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento tem prioridade legal.
Valor correto sempre depende da decisão judicial
O valor considerado correto será aquele definido judicialmente ou estabelecido em acordo homologado. Caso o pagamento não atenda às necessidades dos filhos, a parte interessada pode pedir revisão da pensão na Justiça.
Assim, o juiz fixa o valor final após analisar renda, despesas, provas e a realidade familiar, garantindo que a pensão atenda de forma adequada às necessidades dos dois filhos.
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