Motociclista pode pilotar usando chinelo? Veja o que diz a lei sobre essa prática comum
Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras sobre o uso de calçados ao conduzir motocicletas e prevê multa para quem pilota sem calçado adequado
Muitos motociclistas costumam pilotar de chinelo, principalmente em dias quentes. No entanto, essa prática pode gerar multa e pontos na carteira de habilitação.
Isso acontece porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que o motociclista utilize calçado que se firme nos pés durante a condução da moto.
Portanto, quando o condutor utiliza chinelo ou sandália solta, ele pode cometer infração de trânsito.
O que diz a lei de trânsito
A regra aparece no artigo 244, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o texto da lei, o motociclista não pode conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor utilizando calçado que não se firme nos pés.
Assim, o uso de chinelo pode violar a norma, já que esse tipo de calçado não oferece firmeza adequada durante a pilotagem.
Qual é a penalidade prevista
Quando o motociclista comete essa infração, a legislação classifica a conduta como infração média.
Nesse caso, o condutor recebe:
- multa de trânsito;
- 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o agente de trânsito pode orientar o motorista a corrigir a situação antes de continuar o trajeto.
Por que a lei proíbe esse tipo de calçado
A legislação busca aumentar a segurança dos motociclistas. Por isso, ela restringe o uso de calçados que possam comprometer o controle da moto.
O chinelo pode escorregar facilmente do pé. Além disso, ele pode enroscar nos pedais ou nas alavancas da motocicleta.
Consequentemente, o motociclista pode perder tempo de reação ou até perder o controle do veículo em situações de emergência.
Segurança deve vir antes do conforto
Especialistas em segurança no trânsito recomendam que motociclistas utilizem calçados fechados, como tênis ou botas.
Esses modelos oferecem mais firmeza no pé e ajudam a manter o controle da motocicleta durante a pilotagem.
Portanto, além de evitar multa, o uso de calçado adequado também reduz o risco de acidentes.
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