Motorista sai de casa e pega estrada com farol apagado, mas nova regra acaba rendendo R$ 130 de multa e quatro pontos na carteira

Exigência segue valendo nas estradas brasileiras e pode surpreender quem não sabe quando deve ou não deixar o farol ligado

Gustavo de Souza - 01 de julho de 2026

Sair de casa para pegar estrada parece uma tarefa simples, mas se esquecer de ligar o farol pode transformar a viagem em prejuízo antes mesmo de o motorista chegar ao destino.

A chamada Lei do Farol segue valendo em 2026 e ainda gera dúvidas entre condutores. A regra define em quais situações o farol baixo deve estar ligado, inclusive durante o dia.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a exigência vale durante o dia em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano, para veículos que não possuem luz de condução diurna, conhecida como DRL.

Essas vias são aquelas sem separação física entre os sentidos. Por isso, a iluminação ajuda outros motoristas a perceberem o veículo com mais antecedência, especialmente em ultrapassagens e trechos de maior risco.

Quando o farol baixo é obrigatório

Durante a noite, não há exceção: o farol baixo deve estar ligado em qualquer via, seja dentro da cidade ou em rodovias.

A mesma obrigação vale durante o dia em túneis, chuva, neblina, cerração ou fumaça. Nessas situações, a visibilidade reduzida torna o uso da luz baixa uma medida de segurança.

Já em rodovias de pista dupla, o farol baixo durante o dia não é exigido em condições normais. Ainda assim, especialistas em trânsito recomendam o uso sempre que houver dúvida.

Multa e pontos na CNH

Quem descumpre a norma comete infração média. A penalidade é multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O cuidado também evita problemas em fiscalizações nas estradas. Antes de sair, a orientação é conferir o funcionamento das luzes e manter o farol baixo ligado quando a situação exigir.

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