Idosos com 60 anos ou mais passam a ter direito a novo benefício em 2026

Com renda atualizada pelo salário mínimo de 2026, documento digital facilita acesso a direito previsto em lei federal para viagens

Gustavo de Souza -
Idosos com 60 anos ou mais passam a ter direito a novo benefício em 2026
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A virada para 2026 reacendeu a atenção de idosos de baixa renda para um direito que pode reduzir o custo de deslocamentos pelo país. Embora não tenha sido criado agora, o benefício ganhou novo alcance prático com a atualização do salário mínimo.

Pessoas com 60 anos ou mais e renda individual de até dois salários mínimos podem emitir gratuitamente a Carteira da Pessoa Idosa. Em 2026, esse limite passa a ser de R$ 3.242, considerando o salário mínimo de R$ 1.621 em vigor no ano.

Quem pode solicitar

Para ter acesso ao documento, é preciso cumprir três requisitos: ter 60 anos ou mais, possuir renda individual de até dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único, o CadÚnico.

A emissão pode ser feita pela internet, no portal oficial da Carteira da Pessoa Idosa, com login da conta gov.br. Quem não tem acesso ao serviço digital pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

O documento é gratuito e pode ser salvo no celular ou impresso. Ele funciona como comprovante para idosos que não conseguem demonstrar renda por outros meios.

O que o documento garante

A carteira comprova o direito à gratuidade ou ao desconto em viagens interestaduais de transporte coletivo, como ônibus, trem ou barco. A regra está prevista no Estatuto da Pessoa Idosa e consolidada pelo Decreto nº 9.921/2019.

Cada veículo deve reservar duas vagas gratuitas para pessoas idosas de baixa renda. Quando essas vagas já estiverem ocupadas, a empresa deve oferecer desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem.

Para usar o direito, o bilhete deve ser solicitado com antecedência mínima de três horas antes da partida. No guichê, é necessário apresentar documento com foto e comprovação do direito.

A Carteira da Pessoa Idosa tem validade de dois anos. Caso o CadÚnico esteja desatualizado, o idoso deve regularizar o cadastro antes de emitir uma nova versão.

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Gustavo de Souza

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Goiás (UFG) e repórter do Portal 6.

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